Agência informou que decisão foi tomada em resposta à crise provocada pela pandemia do coronavírus. Bandeira tarifária ficará na cor verde até 31 de dezembro deste ano.
Proposta segue para análise da Câmara; data fixada no projeto é a mesma da vigência do estado de calamidade pública. Pelo texto, suspensão vale para estudante com parcelas em dia.
O dispositivo esclarece que caberá ao órgão responsável, orientar e desenvolver meios de acompanhamento dos servidores em relação aos procedimentos a serem adotados e intermediar o diálogo com as instituições financeiras.
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A bandeira tarifária permanecerá verde no próximo mês, o que significa que há condições favoráveis de geração de energia
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O trabalho, conduzido pelo TCE, tem como objetivo acompanhar como o imposto vem sendo cobrado e as suas consequências para a sociedade.
O não cumprimento do disposto na Lei Municipal nº 5.391 acarretará na aplicação de advertência e autuação com multas que variam de R$ 500,00 a R$ 3.000,00.
Taxa extra será de R$ 1,50 a cada 100 quilowatt-hora consumidos.
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A entidade, representante das empresas aéreas, tem feito campanhas de orientação sobre as regras para a bagagem de mão
A bandeira tarifária passará da cor verde em abril, na qual não há cobrança extra, para a cor amarela
A proposição será analisada agora pela Comissão de Saúde, Educação e Cultura.
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