O motorista de aplicativo foi condenado a 8 anos de prisão, mas tem bons antecedentes e vai cumprir o resto da pena em semiaberto
O tema estava parado há uma semana, após um recesso informal dos parlamentares.
Bolsonaro afirmou que “a anistia é um ato político privativo do Parlamento brasileiro” e que “ninguém tem que se meter em nada”.
Antes da redemocratização, outros presidentes foram presos, confira os nomes de quem já ficaram nas cadeias
A data foi adotada internacionalmente como símbolo da luta operária e, no Brasil, passou a ser comemorada a partir de 1891
Nesta terça-feira (29), Tarcísio apareceu em vídeo nas redes sociais tocando berrante durante a Agrishow, em Ribeirão Preto — uma imagem típica da era Bolsonaro.
Débora Rodrigues escreveu "Perdeu, mané" durante os atos de 8 de janeiro; pena ainda será definida pelos ministros.
Motta evitou firmar posição sobre o conteúdo final do projeto, mas sugeriu que há consenso mínimo sobre a necessidade de rever o rigor de algumas sentenças
A Polícia Civil e o Instituto-Geral de Perícias foram acionados e vão apurar as circunstâncias do óbito.
Segundo o parlamentar, o objetivo é evitar influência político-partidária
Veja os deputados que assinaram a urgência da anistia
Reportagem revela falta de assistência médica, ameaças e condições precárias em centros de detenção; governo Milei não se manifesta
Requerimento atinge maioria absoluta na Câmara, mas decisão final depende do presidente da Casa, Hugo Motta.
Ministros do Supremo manifestam insatisfação após declaração da ministra; governo tenta conter crise e nega apoio a anistia
Cabe ao presidente da Câmara, Hugo Motta, colocar a urgência para votação em plenário – e o próprio projeto, se a urgência for aprovada.
A expectativa é de que o requerimento atinja as assinaturas até a próxima quarta-feira (16)
“Estamos vendo qual o melhor estado do Nordeste para se fazer presente. Até para mostrar que não é só Rio São Paulo, o Nordeste está conosco também”.
Presidente nacional do Progressistas, o senador do Piauí manifestou mais uma vez seu apoio à anistia dos condenados pelos atos do 08 de janeiro.
Líderes apontam que pauta não mobiliza eleitores moderados e pode ser enviada a comissão especial
Julgamento segue até o dia 11 no Plenário virtual; o grupo responde por incitação ao crime e associação criminosa
Ex-presidente do PTB enfrenta dois processos diferentes, um no TRF-2 e outro no STF. Pelo caso no Supremo, Jefferson tem prisão decretada
A decisão atendeu à manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR)
A PGR propôs acordos de não persecução penal (ANPPs) para réus que cometeram crimes com penas mínimas de até quatro anos.
Presidente do STF justifica penas aos condenados do 8 de Janeiro e critica papel das redes sociais na disseminação de ódio e desinformação durante palestra na UERJ New
Ministra acusa partido de priorizar interesses do ex-presidente sobre temas como reforma do Imposto de Renda