Até o momento, o STF já condenou um total de 20 acusados pelos eventos golpistas de 8 de janeiro, com penas variando de 3 a 17 anos de prisão.
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria de Justiça da cidade obteve a condenação.
O julgamento ocorreu nesta quarta-feira (25), pelo Ministério Público do Piauí (MPPI), por intermédio do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça Criminal.
Recentemente esse tema tem sido discutido no meio jurídico, sendo alvo de críticas pela sociedade
A ação foi realizada pela Delegacia de Polícia Civil da localidade.
As diferenças nas penas ocorrem por que elas são calculadas pelos ministros com base na análise individualizada da conduta dos réus
Os policiais apreenderam um revólver e uma escopeta com o suspeito, que foi autuado pelo crime de posse irregular de arma de fogo
Jogador português, que é comprometido com Georgina Rodriguez, abraçou uma artista iraniana solteira que o presenteou com uma camisa
Decisão do Fórum de Porto Feliz (SP) também determina que Brennand deve indenizar a vítima por danos morais no valor de R$ 50 mil.
Depois de proferida a sentença, o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) e as defesas dos réus contestaram a condenação
Recursos federais repassados para Cacimba de Areia (PB), um dos municípios mais pobres do Brasil foram desviados
A sentença de 18 anos e seis meses será cumprida inicialmente em regime fechado.
O réu cumprirá a pena inicial em regime fechado, na Penitenciária Gonçalo de Castro Lima, Vereda Grande, em Florino.
De acordo com informações da polícia, o indivíduo condenado recebia ainda uma espécia de pensão devido a morte dela
A prisão foi realizada em força de um mandado de prisão em seu desfavor, ele é condenado a seis anos de reclusão
O caso foi registrado na madrugada do dia 17 de maio de 2020, câmeras de segurança do Centro Histórico de São Luís registraram o momento
Wellington Macedo de Souza foi condenado por planejar explodir uma bomba na capital, após o resultado da eleição de 2022
A decisão judicial foi tomada devido à suspensão integral do fornecimento de água em regiões do Nordeste
O médium foi condenado além da prisão, a pagar cerca de R$ 100 mil em indenizações por danos morais às vítimas
conforme relatado pela idosa, Gilberto passou a exigir dela uma quantia equivalente a 30% do valor de sua aposentadoria
A sentença foi proferida pela proferida pela juíza Gislaine Maria de Oliveira Conrado.
O julgamento do réu ocorreu na última quinta-feira, 31 de agosto, no Fórum da cidade de Floriano, e foi presidido pelo juiz Franco Morete Felício de Azevedo
Leandro Rodrigues foi condenado neste domingo (03).
As investigações sobre o caso já transcorrem e, as autoridades dos EUA oferecem recompensa para quem souber o paradeiro do fugitivo
O homem identificado como Nicanor dos Santos Modesto Júnior, foi condenado por estuprar uma paciente após procedimento cirúrgico.