A Constituição Federal garante que o voto é livre e secreto. Por isso, ninguém pode ser ameaçado, constrangido ou pressionado por conta de escolhas políticas.
Se o valor máximo tivesse sido corrigido pela inflação acumulada medida pelo IPCA desde então, a penalidade hoje seria cerca de R$ 27.
Campanha no mês de combate ao crime busca mostrar à população como identificar os sinais e não cair em armadilhas nas redes
Diretrizes têm caráter preventivo e visa assegurar a lisura e o equilíbrio da disputa eleitoral
Toda publicidade de bet será acompanhada de uma advertência em nome do Ministério da Fazenda, semelhante com o que acontece com cigarros e bebidas.
Jogadores exibiram mensagem após vitória sobre a Inglaterra; entidade proíbe manifestações políticas em competições oficiais
O caso aconteceu nesta quinta-feira (16) após um desentendimento entre o agente e as duas mulheres.
Deputada pressiona por análise da proposta antes do recesso e afirma que texto busca combater ataques e violência contra mulheres sem restringir opiniões pessoais.
Os 11 investigados são suspeitos de atrair investidores com a promessa de rendimentos de até 10% ao mês.
Suspeito foi flagrado tentando descartar cocaína no vaso sanitário durante cumprimento de mandado de busca; polícia investiga atuação em organização criminosa
Denúncia do Ministério Público foi aceita, e Justiça manteve a prisão preventiva de quatro investigados pelo caso ocorrido no interior de São Paulo
Documento direcionado a procuradores e promotores eleitorais orienta abertura imediata de investigação diante de indícios da conduta
Fiscalização identificou condições degradantes de trabalho e indícios de exploração mineral ilegal em três pedreiras
Moraes considerou que Flávio Bolsonaro descumpriu a decisão judicial que proíbe postagens em redes sociais e um desvio de finalidade do direito de visita.
O nome do sargento já havia sido alvo de uma investigação da Polícia Civil em 2023.
Resolução do TSE reúne regras sobre abuso de poder, fraude, compra de votos, uso irregular de recursos e condutas vedadas a agentes públicos
Polícia Federal apreendeu 40 ampolas com substância principal do Mounjaro
Conselho instaurou procedimento ético contra a investigada, que poderá ter o exercício profissional suspenso ou até perder definitivamente o registro na Enfermagem
Thiago Miranda foi alvo de mandados de busca e apreensão na 10ª fase da Operação Compliance Zero, que investiga suposto esquema para atacar o Banco Central e interferir em apurações
Representação criminal pede investigação sobre alteração de ordem de atendimentos
Foi realizada uma reunião técnica com os médicos do município para orientar sobre a transição da insulina NPH para a insulina glargina.
O grupo assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) após o resgate da trabalhadora, de 62 anos, em um condomínio de alto padrão.
Apresentadora da WPLG posta foto de biquíni e gera discussão sobre conduta profissional na emissora
Proposta prevê a perda do cargo para magistrados e integrantes do Ministério Público que cometerem infrações