Ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a pasta estuda outras medidas para limitar propagandas de bets durante o torneio, mas não deu detalhes sobre conteúdo.
Medida Provisória assinada por Lula torna a aprovação no Enamed obrigatória para o exercício da Medicina e promete ampliar o comprometimento dos estudantes com a avaliação nacional
Ele é natural do Pará e afirmou ter sido enganado por promessas de trabalho longe dos combates
Sentença também mantém condenação de 66 anos de prisão contra ré por duplo homicídio e tentativa de homicídio em caso de envenenamento ocorrido em Imperatriz.
Nova legislação propõe a realização de atividades com foco no fortalecimento de políticas públicas de saúde mental, cuidado emocional, acesso à informação e prevenção.
Norma exige autorização judicial para conteúdos e fixa limites, proibições e controle de rendimentos
A medida segue entendimento fixado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a perda de cargo e de salário passa a ser a punição máxima para os magistrados que cometerem faltas graves.
Operação Miragem cumpre nove mandados de busca e apreensão em São Paulo. Investigação aponta manipulação de balanços, ocultação da situação financeira de instituição e operações supostamente ilegais.
Nova regra valerá para estudantes que ingressarem em medicina após a publicação da medida provisória
Adesivos que prejudicam a visibilidade, mudanças excessivas na cor do veículo e bandeiras mal fixadas podem resultar em multa e retenção de veículo.
O Piauí retoma o comando da maior instituição de registro mercantil do país para o biênio 2026-2027.
EUA e Irã fecharam acordo de paz com encerramento imediato e permanente das operações militares em todas as frentes, incluindo o Líbano.
Marco Buzzi será ouvido na próxima segunda-feira após conclusão da fase de depoimentos de testemunhas
O encontro teve como objetivo fortalecer as estratégias voltadas à garantia de uma alimentação de qualidade.
Corte italiana entendeu que ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) violou princípio da imparcialidade e independência do juiz, ao ser vítima do ataque no CNJ e responsável por julgar o caso.
Novos protocolos e manuais buscam fortalecer investigações e dar respostas a famílias que convivem com a incerteza
Se nenhum senador apresentar recurso para que a proposta seja votada pelo plenário do Senado, ela seguirá para análise da Câmara dos Deputados
Piauí é referência nacional com o "Meu Celular de Volta", programa da SSP-PI que também já rastreia e restitui celulares roubados
Texto transforma BC em 'entidade pública de natureza especial', sem qualquer vinculação à administração pública federal.
Novo protocolo do NACA une tecnologia, perícia especializada e ações de proteção social para fortalecer o combate aos crimes contra cães e gatos
A medida autoriza a renovação sem custos para motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas à pontuação nos últimos 12 meses.
Jovem de 16 anos foi localizada em Campo Maior; suspeitos fugiram e são procurados
Entidade orienta candidatos a utilizarem exclusivamente o portal oficial da FGV para evitar golpes
TCE-RJ emite parecer contrário às contas de Cláudio Castro. Entenda as inconsistências de R$ 1,1 bilhão e veja a resposta do ex-governador.
Presidente da Jucepi, Alzenir Porto, assume a liderança da entidade que promove a integração do registro empresarial brasileiro.