Esta decisão implica na inocência de todas as pessoas anteriormente condenadas no processo
Ministros concordaram que o divórcio pode ocorrer diretamente, sem a necessidade de separação por tempo mínimo
A ex-primeira-dama, apesar de não ter domicílio eleitoral no Paraná, já consta em pesquisa eleitoral para a vaga de Sérgio Moro
Elizeta assumiu a liderança da PGR em 27 de setembro, após o término do segundo mandato de Augusto Aras.
A defesa do ex-policial havia apelado ao Supremo para reverter uma decisão anterior do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ari Moutinho, que atualmente ocupa o cargo de corregedor do TCE-AM, foi automaticamente impedido de atuar como relator do processo.
Recentemente esse tema tem sido discutido no meio jurídico, sendo alvo de críticas pela sociedade
O atleta de 31 anos deve continuar integrando elenco do Flamengo por pelo menos mais duas temporadas
A aprovação desse projeto pelo Congresso tem dividido membros do governo, colocando Lula em uma posição delicada
"Nunca foi discutida a candidatura dele [Ricardo Salles] no partido", afirmou Valdemar
Prefeito parecia adormecido, mas agora vai tomar as rédeas do controle de sua sucessão
A volta de Antony pode ter grande importância ao clube, que sofreu uma derrota para o Bayern de Munique na estreia na Champions.
O Manchester United justifica sua decisão com base na cooperação de Antony com as autoridades policiais tanto no Brasil quanto no Reino Unido sobre o caso em questão.
Tese determina que proprietários que ocupam as terras sem histórico de usucapião ou conflito, têm direito a indenização.
As Forças Armadas continuarão a auxiliar a Justiça Eleitoral no transporte das urnas eletrônicas e na segurança dos eleitores e locais de votação.
A punição ocorreu em meio à divulgação de vídeos em que um grupo de calouros estava nu durante jogos universitários
O presidente, que tem 77 anos de idade, tem uma cirurgia agendada em 29 de setembro para tratar de uma dor crônica na cabeça do fêmur
Após derrota para o Cruzeiro, diretoria decidiu encerrar a passagem do uruguaio
Equipe paulista venceu o primeiro jogo em São Paulo, e pode empatar que volta classificado e continua sonhando com o título inédito
Este veredicto estabelecerá um precedente para futuras resoluções judiciais em todo o território nacional
Corte já havia criminalizado homotransfobia como crime de racismo, o que criminaliza ofensa ao coletivo
Arthur Maia deu a informação a jornalistas antes de participar de uma reunião com integrantes da CPI.
Além disso, a Corte exigia que as esferas governamentais criem medidas de assistência para esse grupo invisibilizado
O ex-ajudante de ordens vai confirmar participação na venda das joias, mas vai apontar que seguiu ordens do ex-presidente Bolsonaro
Os chefes do Executivo estaduais optaram por não participar da cerimônia de lançamento do novo PAC