Tribunal retoma julgamentos nesta quinta-feira (1º). Corte voltará a ter composição completa com a posse do ministro Flávio Dino, no dia 22 de fevereiro
A Seleção, ocupando a segunda posição do Grupo A com seis pontos, entra em campo nesta quinta-feira, às 17h (horário de Brasília), contra o Equador
Após relatos do uso do veículo, um procedimento administrativo foi iniciado em 17 de janeiro.
A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (ADAPI) endossou a decisão do governo. O novo decreto entra em vigor com a sua publicação.
O Código Civil prevê que a liberdade de contratação está limitada pela função social do contrato, algo maior do que a mera vontade das partes
PT de Parnaíba decide, por unanimidade, apoiar o deputado estadual Dr. Hélio (MDB)
Além da definição pelo lançamento de um nome para o pleito, a sigla também debateu sobre expansão estadual
Nunes expressou sentir-se traído por uma articulação feita "pelas costas" e considerou Marta uma grande decepção.
MDB confirmou que irá apoiar o Partido dos Trabalhadores na eleição de Teresina, já no primeiro turno
O PDT faz parte da base aliada do governo Casagrande, que terá um candidato próprio também para a disputa em Vitória
A nova data para o retorno aos trabalhos no Palácio do Planalto ainda não foi definida
Decisão gera consequências para quem for condenado porque impede a substituição da prisão por alguma pena alternativa
O nome apontado pelo PT, e com preferência entre as demais siglas, é de Paulo Martins, ex-prefeito e suplente de deputado estadual.
A declaração foi feita durante coletiva de imprensa realizada na entrega de viaturas para a segurança pública do estado.
A proposta, apresentada pelo Conselho Constitucional em setembro, reflete desafios contemporâneos, mas a polarização entre esquerda e direita complica a decisão.
A relatora escreveu em seu voto que “por qualquer ângulo que se analise a questão” as cirurgias de redesignação sexual são de cobertura obrigatória
Lula enviará o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, como seu representante.
A equipe de Lula calcula que os nomes sejam aprovados no Senado antes do recesso parlamentar, com início em 23 de dezembro
Esta decisão implica na inocência de todas as pessoas anteriormente condenadas no processo
Ministros concordaram que o divórcio pode ocorrer diretamente, sem a necessidade de separação por tempo mínimo
A ex-primeira-dama, apesar de não ter domicílio eleitoral no Paraná, já consta em pesquisa eleitoral para a vaga de Sérgio Moro
Elizeta assumiu a liderança da PGR em 27 de setembro, após o término do segundo mandato de Augusto Aras.
A defesa do ex-policial havia apelado ao Supremo para reverter uma decisão anterior do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ari Moutinho, que atualmente ocupa o cargo de corregedor do TCE-AM, foi automaticamente impedido de atuar como relator do processo.
Recentemente esse tema tem sido discutido no meio jurídico, sendo alvo de críticas pela sociedade