Órgão afirma que mudanças flexibilizam penas para crimes contra a democracia e aponta vício formal na tramitação legislativa
AGU já pediu suspensão da norma; manifestação da PGR é última etapa antes de Moraes liberar caso ao plenário do STF
Parecer analisou Ação Direta de Inconstitucionalidade da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) que questionou a validade da lei.
Presidente do Congresso Nacional ficou responsável pela promulgação, após Lula não assinar documento.
Indicação de Jorge Messias para ocupar cadeira vaga no STF foi rejeitada em uma derrota histórica para um presidente da república no Brasil.
Auxiliares do presidente falam que tendência é que assinatura do veto seja durante ato do 8/1 no Planalto
Presidente nega acordo do governo com o Congresso e diz que projeto reduz penas de condenados por atos antidemocráticos
Líderes da oposição querem o fim do recesso para debater medidas contra ministros do STF e a favor do ex-presidente
Rubio, aliado próximo de Trump, justificou a decisão com fortes críticas à interferência estrangeira na liberdade de expressão dos americanos.
O Governo Federal tem sofrido com um fenômeno crescente na política nacional, carimbado com o rótulo de traição
João de Deus defende criticas sobre desejo de Julio Cesar disputar o Senado com 2 filhos em outros cargos
Decisão deixou o deputado sem discurso político para justificar a perda do cargo, o que teria motivado sua decisão de tirar uma licença e viajar aos Estados Unidos.
Apesar de comandarem ministérios, MDB, PSD, PP, Republicanos e União Brasil deram a maioria de seus votos para derrubar vetos do presidente Lula
Apenas seis deputados do Piauí votaram sobre o veto das notícias falsas. Deputado da oposição comemorou a manutenção deste veto e a derrubada do veto ao PL das saidinhas.
A derrota já era esperada pelo governo, que desde o início da sessão percebia o clima de euforia na oposição e as indicações desfavoráveis das lideranças
317 congressists votaram pela manutenção do veto do ex-presidente Jair Bolsonaro
Os acontecimentos dos últimos dias, envolvendo Elon Musk têm sua ingerência na política brasileira sendo organizada desde o período em que um grupo de parlamentares esteve nos EUA
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, justificou o veto ao mencionar a 'queda da inflação'
Em uma postagem, Anderson relatou ter discutido a situação com os agentes, negando a acusação de ameaça ao presidente
Deputados bolsonaristas antecipam fim do recesso para demonstrar apoio a Carlos Jordy e protestar contra suposto abuso de autoridade do STF.
Cláudio Castro pediu que o ex-presidente conversasse com o relator da investigação, ministro André Mendonça
O principal veto está relacionado ao cronograma para a distribuição de emendas impositivas, destinadas a senadores, deputados e bancadas estaduais
Desde que assumiu a Presidência do Senado, Rodrigo Pacheco devolveu uma MP, que havia sido editada por Jair Bolsonaro (PL) em 2021.
Os dados foram levados pelo secretário de Indústria e Comércio, Vinícius Farah
Emenda foi apresentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro