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TUDO SOBRE "Descumprimento decreto"

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Monitoramento

Adapi encontra irregularidades em venda de agrotóxicos durante fiscalização em Teresina

Estabelecimentos da zona Sul apresentaram inconsistências nos registros de entrada e saída dos produtos no sistema da agência

decisão não foi cumprida

MPF pede à Justiça reinstalação da única unidade da Funai no Piauí, fechada desde 2017

Multa fixada pelo TRF1 pelo não cumprimento da decisão acumula cerca de R$ 44,5 milhões; atuação do MPF passa a acompanhar, de forma estrutural, toda a rede de assistência aos povos indígenas no estado

ENTENDA O QUE MUDOU

Justiça revoga fiança e decreta prisão preventiva de motorista por morte de estudante em Picos

Evanildo Moura teve a fiança revogada após crime ser reclassificado como homicídio doloso; motorista dirigia embriagado e sem CNH

José Osmando

Depois do STF, Governo atualiza o marco civil da internet e enquadra as big techs

Lula assina decretos para regulamentar o Marco Civil da Internet. Veja como a ANPD fiscalizará as big techs e as novas regras contra crimes digitais

A partir de 1º de junho

Compra e venda de agrotóxico no Piauí terá registro online obrigatório

Nos casos de compra e venda que não ocorra o registro, as empresas poderão sofrer penalidades.

Veja as punições

Lei que protege crianças e adolescentes na internet entra em vigor hoje

Nova lei cria regras contra a adultização de crianças e adolescentes na internet, aplicativos ou plataformas específicas.

Medidas cautelares

Polícia cumpre mandados contra investigados por deixar animais soltos em Floriano

A Justiça também determinou a proibição de permitir ou facilitar a circulação de animais em vias públicas ou em terrenos sem cercamento adequado

Mudanças

Novas regras para vales-alimentação e refeição entram em vigor

Decreto assinado em novembro pelo presidente Lula alterou o programa. A taxa de desconto não pode ultrapassar 3,6% a partir de agora

Operação da Semarh

Segundo período de defeso do caranguejo começa domingo e terá fiscalização no litoral

A operação segue até o dia 6 de fevereiro e tem como objetivo garantir a proteção do ciclo reprodutivo da espécie.

OPERAÇÃO CONTRA O PCC

Prefeitura de Teresina anula terreno concendido a empresa ligada a investigados da “Carbono Oculto”

Prefeitura cancelou benefício da HD Log por descumprimento de prazos;

DECISÃO

Dr Pessoa terá que pagar mais uma multa ao TCE por supostas irregularidades na Saúde

O ex-prefeito José Pessoa Leal foi responsabilizado pelo descumprimento de determinação cautelar emitida pela Corte.

DO PL

MP pede prisão de deputado acusado de violência contra Cíntia Chagas

Lucas Bove é denunciado pelo MP por perseguição, violência psicológica e física contra a ex-esposa, Cíntia Chagas

santa polêmica

Padre propõe remoção da estátua de São Francisco e gera polêmica em Piripiri

Ministério Público recomenda preservação da estátua e da imagem original de Nossa Senhora dos Remédios na Igreja Matriz

Rany Veloso

Flávio Dino reforça despacho contra decisões estrangeiras no Brasil

Flávio Dino (STF) esclarece limites de decisões estrangeiras no Brasil. Entenda como a decisão protege a soberania e segurança jurídica do país

DIRETO DE BRASÍLIA

Flávio Dino reforça soberania nacional e barra decisões estrangeiras no Brasil

Sem citar as sanções de Trump ao ministro Alexandre de Mores pela lei Magnitsky, STF faz frente às penalidades, interpretadas como políticas

De acordo com a Semarh

Proibição de queimadas entra em vigor no Piauí por dois meses; descumprimento pode causar prisão e multa

Segundo o órgão, em 2025 o período mais quente do ano, conhecido como B-R-O Bró, chegou mais cedo, elevando o risco de incêndios

José de Freitas

Prefeitura de José de Freitas proíbe entrada e uso de objetos perfurocortantes na Festa do Vaqueiro

As restrições se aplicam tanto ao público em geral quanto a comerciantes e ambulantes autorizados a trabalhar no evento

Lucas Rangel

Loja Lion Auto Peças, do empresário Adolfo Mourão, é interditada em Teresina

O empresário já foi denunciado pelo Ministério Público por crimes que incluem lavagem de capitais e organização criminosa, entre outros.

sujeito a multa e reparação

Lei estadual: Governo de SC restringe circulação de pit bulls e impõe castração

ocumento regulamenta lei de 2007 e limita criação, comercialização e circulação da raça e de outras 10 derivações. Descumprimento está sujeito a multa e reparação.

ATAQUE BRUTAL

VÍDEO: Homem fica ferido ao ser atacado por dois cães da raça pitbull

Uma moradora que presenciou o ataque agiu rapidamente: pegou uma mangueira e usou um jato d'água na tentativa de resgatar os cães

Resíduos sólidos

Teresina terá duas empresas na execução da coleta do lixo; Comissões são instaladas

A medida busca dar mais eficiência e controle ao serviço, que tem enfrentado críticas da população em diversos bairros.

Emergência

Prefeituras do Piauí que sofrem com a seca terão 48h para acatar cancelamento de festas

A atuação do MP está respaldada pela recente decisão do Governo do Estado do Piauí, que reconheceu oficialmente a situação de emergência em diversas regiões afetadas pela estiagem.

Investimento

Pacto pela Ordem: Governo do Piauí anuncia pacote de medidas para reforçar segurança

Conjunto de medidas que ampliarão o enfrentamento ao crime organizado, como a criação do Sistema Estadual de Inteligência de Segurança Pública.

Nos EUA

Donald Trump prepara deportação em massa de meio milhão de latino-americanos

Na sexta-feira (21), o governo dos EUA revelou que revogará o status legal temporário de 530.000 imigrantes de Cuba, Haiti, Nicarágua e Venezuela.

Alécio Rodrigues

Decreto proíbe operação de Trailers e Food Trucks irregulares em Teresina

A fiscalização do cumprimento do Decreto será exercida pelos órgãos e entidades da Administração Municipal.

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