Para distribuidoras, efeito será de redução de R$ 0,19 no preço percebido com tributos; medida acontece após fim de MP que autorizou subvenção sobre combustível
A alegação do MP Eleitoral apresentada é de que as contas foram entregues de forma extemporânea.
Câmara aprova texto-base da MP que acaba com a taxa das blusinhas. Medida segue para análise do Senado e será avaliada a cada seis meses.
Pedidos ainda serão analisados pelo TRE-PI, que tem até 14 de setembro para decidir sobre os registros
Universitário de 19 anos desenvolveu dinâmica interativa para apresentar as atribuições do MP-RJ durante a Rio Innovation Week
Ministério Público afirma que monitorou comunicações da plataforma para reunir provas em ação que pede R$ 120 milhões de indenização contra a influenciadora e a casa de apostas
Batizada de “Mensageiros do Crime”, a operação identificou uma "rede de comunicação estruturada" que utilizava advogados para transmitir ordens de chefes do crime presos para integrantes das facções.
O Ministério Público também solicitou a adoção de medidas protetivas, além da fixação de indenização mínima por danos morais às vítimas.
Sindicato defende uso de redes sociais por policiais e cita regulamentação vigente para divulgação de operações no Piauí
Transcorridos hoje 67 dias da chegada da MP ao Congresso, o projeto está parado, consequência da insensatez de parlamentares
Advogada e influenciadora digital foi levada ao local na quinta (21), após ser presa durante operação do MP e da Polícia Civil que investiga lavagem de dinheiro do PCC.
O pedido da vez é para que a alíquota de importação dos pneus de passeio passe de 25% para 35%.
Segundo a denúncia do Ministério Público de São Paulo, Samuel, nome de batismo do famoso, dirigia um Porsche em alta velocidade, sob efeito de álcool
Ao todo, nove pessoas são alvos de mandados de busca e apreensão do MP e da Polícia Civil de SP. Elas são investigadas por estelionato, falsificação de documentos e fraude processual
O STF estabelece novas regras para o pagamento de verbas indenizatórias a juízes e membros do MP. Saiba quais penduricalhos são autorizados e os limites.
A Operação Carbono Oculto 86 foi deflagrada em 5 de novembro de 2025.
A iniciativa do MP Eleitoral possui caráter preventivo, buscando evitar o uso da máquina pública e de recursos estatais que possam desequilibrar a disputa eleitoral
Denúncia do MP contra Cléber Rosa de Oliveira foi aceita pela Justiça de Goiás; agora, ele é réu por homicídio triplamente qualificado
Em decisão desta segunda-feira (23), o ministro do STF fixou o prazo de 60 dias para a suspensão dos pagamentos.
Ao lado de amigos, a cantora foi surpreendida com coroa, sobremesa especial e muita animação, marcando a data de forma descontraída e cheia de energia
Decisão atende a pedido do MP. Promotoria alega que manchas no pescoço de Barbara Jankavski indicam possível esganadura
Segundo o Ministério Público, Layla atuou como advogada na defesa de um dos quatro integrantes do PCC presos em flagrante pela Polícia Militar em Rondon do Pará.
Manifestação do MP-PR contraria Polícia Civil e pede que Thayane Smith indenize Roberto por deixá-lo em risco na trilha.
Cantor compartilha vídeo da bebê dormindo tranquilamente em seu colo e se derrete de amor
A Operação Tântalo II, deflagrada na última segunda-feira (22), investiga o desvio que envolve empresas criadas de forma fictícia pelo prefeito e seus aliados.