Ministro do STF derruba a exigência de ao menos uma folga por semana nos regimes de compensação
Regra foi autorizada por Flávio Dino para a fase de transição da nova jornada. Medida será aplicada caso empresas e sindicatos não fechem acordo coletivo até 15 de dezembro.
Com isso, a data de início da nova regra para a jornada de trabalho permanece em 16 de dezembro. A decisão segue para avaliação do plenário da corte.
A partir de 15 de dezembro, trabalhadores brasileiros terão direito a duas folgas semanais e à redução gradual da jornada de 44 para 40 horas, sem corte salarial
Governo Federal alerta sobre fake news sobre fim da escala 6x1 e cortes em programas sociais. Confira as informações oficiais.
Congresso promulga emenda que acaba com a escala 6x1 e garante dois dias de folga semanal. Lula comemora vitória dos trabalhadores
A jornada 6x1 foi derrubada no Senado, mas oposição promete luta para reverter a medida em 2027
PEC aprovada pelo Senado prevê redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem corte salarial, e garante dois dias de descanso remunerado
A proposta busca alterar as regras da jornada de trabalho no Brasil
Proposta reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas e prevê dois dias de descanso remunerado; parlamentares tentam viabilizar votação em dois turnos no mesmo dia
Quem mora longe do emprego já paga uma conta maior para trabalhar, e essa conta não aparece no debate do Senado
Presidente defende dois dias de descanso para trabalhadores e questiona posição do adversário no segundo turno
PEC que prevê jornada de 40 horas semanais e dois dias de descanso remunerado ainda precisa passar por sessões de discussão e duas votações no Senado.
Proposta foi aprovada na Câmara e agora segue para análise no Senado
Os outros 22 senadores presentes apoiaram a aprovação do relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM), que manteve integralmente o texto aprovado pela Câmara dos Deputados em maio.
Medida vale para quem presta serviço na Câmara Legislativa. Empresas têm 15 dias para ajustar horários e garantir dois dias de descanso por semana.
Prometida à educação e cuidados, mulher foi retirada da escola e trabalhou sem folgas por quase cinco décadas
A proposta foi aprovada por 472 votos a 22, em primeiro turno, e 461 a 19 votos, em segundo turno.
Comissão da Câmara aprova parecer que reduz jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas. Saiba como será a transição e os próximos passos da PEC.
Texto reduz jornada semanal de 44 horas para 40 horas, em um período de 14 meses após a aprovação na Câmara e no Senado
Com o pedido de vista, o presidente da comissão, Alencar Santana (PT-SP), marcou reunião para debate e votação da proposta nesta quarta-feira (27).
Setores específicos terão regulamentação somente após a aprovação da proposta que reduz jornada semanal
Léo Prates argumenta que a comissão ainda deve tratar com os setores envolvidos antes da apresentação do relatório final
Márcia Lopes sustenta que mudança é “exigência do nosso tempo”
Proposta em debate no Congresso prevê redução gradual da jornada e divide opiniões entre trabalhadores e setores produtivos