O ministro Barroso deixa a corte ainda nesta semana depois de liberar processos sob sua responsabilidade
Ministro interrompeu o julgamento no STF, que já tem quatro votos para rejeitar recurso da defesa do senador
Ministro do STF foi indicado por Dilma e ficou 12 anos na Corte
Lula indicou Cármen Lúcia e Toffoli em mandatos anteriores; Fux, Rosa Weber, Barroso e Fachin foram nomeados por Dilma.
Estudo revela baixa resolução de homicídios no Brasil. Apenas 36% dos casos são solucionados. Entenda o impacto da impunidade e a PEC da Segurança Pública
STF forma maioria para manter Sergio Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes. Entenda o caso e os votos dos ministros Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.
STF mantém o número de 513 deputados federais para as eleições de 2026. Decisão atende pedido do Senado e preserva a composição atual da Câmara.
Atualmente, a Segunda Turma é composta pelos ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin e Nunes Marques.
Governo Trump amplia lista de sanções contra autoridades ligadas ao Judiciário e ao governo Lula, além de familiares
Ministros, porém, rejeitaram a necessidade de autorização do presidente da Câmara ou do Senado nesses casos.
Não basta a prescrição do médico. A justiça indicou critérios que precisam ser seguidos para o paciente conseguir a cobertura do plano de saúde.
Os ministros têm até sexta-feira (29) para registrar os votos no sistema eletrônico.
O julgamento virtual do caso começou na semana passada e será encerrado nesta sexta-feira (22). Faltam os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux
Para ministro do STF, decisão do Superior Tribunal de Justiça que permitiu cumprimento no Brasil de pena imposta pela justiça italiana deve ser derrubada.
O texto aprovado pela comissão nesta quarta-feira (20) por 14 votos a 12, estabelece que, após a confirmação dos votos de cada eleitor, a urna deverá imprimir o registro de cada voto
Por unanimidade, o Supremo havia decidido em setembro de 2024, que cidadãos têm o direito de recusar procedimentos médicos por religião
Robinho foi condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão por estupro coletivo
A denúncia contra a parlamentar se refere a um episodio ocorrido em 2022, quando ela sacou uma arma e perseguiu um apoiador do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva após discussão
Ministro assumirá o cargo em setembro, quando substituirá Luis Roberto Barroso
Ministro afirmou que organização criminosa tenta obter arquivamento de ações penais por meio da defesa de interesses estrangeiros no país, e falou em traição da soberania brasileira.
Ministro discursou no retorno do Judiciário. O presidente e o decano também reafirmaram a defesa à soberania nacional.
Encontro foi marcado para demonstrar apoio ao ministro Alexandre de Moraes e à Corte um dia após o governo dos EUA anunciar sanções financeiras.
Governo de Donald Trump anunciou sanção a oito ministros da Suprema Corte brasileira após operação contra Jair Bolsonaro (PL)
Presidente se solidarizou com os ministros da Corte e chamou a medida de "arbitrária e completamente sem fundamento"
Um dos destaques da programação será o painel sobre Humanidade e Política Internacional, reunindo personalidades de renome do cenário jurídico, diplomático e político.