Medida visa combater vício e proteger consumidores, mas não afeta apostas esportivas
Candidato do Missão à Presidência ingressou com ação na Justiça Eleitoral contra aumento de 15% no benefício anunciado pelo presidente Lula nesta quinta-feira (17)
Reajuste de 15,04% será aplicado na folha de outubro e considera a inflação acumulada desde março de 2023; valor médio estimado chega a R$ 777
Piso de R$ 600 para benefícios fora estabelecido ano governo Jair Bolsonaro
PLOA enviada ao Congresso prevê restrições a aumentos reais caso metas fiscais não sejam cumpridas
Candidato do Missão também propõe nova reforma da Previdência, corte de R$ 1,1 trilhão e mudanças no Bolsa Família
O valor previsto pelo governo para 2027 já consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e também impactará benefícios previdenciários e sociais vinculados ao salário mínimo
A nova estimativa representa um aumento em relação ao valor de R$ 1.717 previsto anteriormente pelo governo.
O plano também prevê a reposição de 100% das perdas salariais e a adoção de reajustes automáticos sempre que a inflação provocar aumento de pelo menos 3% no custo de vida.
A medida segue os parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e tem como objetivo manter o controle sobre as despesas com pessoal e preservar o equilíbrio das contas públicas.
Senado aprovou PEC que garante aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Medida impacta R$ 27 bilhões em 10 anos.
Presidente Lula apresenta projeto que aumenta limite de faturamento dos MEIs e permite contratação de mais funcionários.
Novo valor representa reajuste de 5,4% em relação ao piso anterior e passa a valer para profissionais do magistério público da educação básica.
O grupo de manifestantes, formado principalmente por professores e familiares de pessoas desaparecidas, protestava por justiça e por melhores condições de trabalho.
Valor proposto pelo governo garante ganho real com aumento de 5,4%
O pedido da vez é para que a alíquota de importação dos pneus de passeio passe de 25% para 35%.
Márcia Lopes sustenta que mudança é “exigência do nosso tempo”
Segundo Magda Chambriard, redução de PIS/Cofins abriria espaço para um ajuste sem impacto direto ao consumidor
Nova proposta promete mais valorização para profissionais da enfermagem em todo o país; texto avança no Senado Federal
Especialistas alertam para impacto da alta de 50% no querosene de aviação; governo estuda medidas para frear aumento.
Texto teve relatoria do deputado Átila Lira (PP-PI) e é considerado um marco para a valorização de servidores e expansão do ensino técnico.
Objetivo é coibir práticas que possam gerar prejuízo ao consumidor por conta do aumento de preços.
Caso seja aprovado, teto de renda familiar pode variar entre R$ 3.200 e R$ 13 mil.
Proposta foi feita pelo Ministério de Portos e Aeroportos à pasta da Fazenda
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