O incentivo fiscal vale nas operações internas e interestaduais.
Seis ministros entenderam que essa dívida declarada, mas não paga, pode implicar processo criminal por apropriação indébita.
O mutirão foi autorizado pela Assembleia Legislativa do Piauí, mediante a lei n° 7276, de 10 de outubro de 2019
Uruçuí recebe selo A do ICMS Ecológico
ICMS Ecológico 2019
O Convênio é específico para o combustível utilizado diretamente na prestação de serviço de transporte de passageiro, e a autorização vale até 31 de dezembro de 2019.
No ano passado o município alcançou o selo B
Selo B do ICMS Ecológico
ICMS
Uruçuí concorre em 8 categorias ao ICMS Ecológico
Descumprimento dos prazos exclui a concessão de desconto
Deputado pede audiência com o ministro do Meio Ambiente
Encontro abordou índices do ICMS para o exercício de 2019.
O Governo atendeu a uma solicitação da Deputada Federal Rejane Dias
Antes, o prazo era de dois anos.
José de Freitas fica em 4° lugar no ICMS Ecológico 2018
Pimenteiras adere ao ICMS Ecológico
A emissão pode ser no site sem precisar pegar documento na Sefaz
ICMBio