STF mantém o número de 513 deputados federais para as eleições de 2026. Decisão atende pedido do Senado e preserva a composição atual da Câmara.
Aplicação da Lei Magnitsky a outros ministros do Supremo já está em discussão no governo americano. A avaliação é que os precedentes poderão abrir caminho para punir aliados
Ministro também determinou que processo seja desmembrado para que as denúncias contra Eduardo e Paulo Figueiredo sejam analisadas separadamente
No Memória de hoje, lembramos a trajetória de Hildebrando Pascoal, que voltou à tona após a PEC da Blindagem. No Piauí, ele chegou a ser acusado de mandar matar Huguinho.
A Justiça de Goiás determinou a suspensão integral da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Uruaçu, segunda maior cidade do norte de Goiás, para o exercício de 2026
Ministro alerta que alterar a lei para reduzir condenações seria “casuísmo” e descarta anistia imediata
Atualmente, a Segunda Turma é composta pelos ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin e Nunes Marques.
Cris Pereira foi condenado a 18 anos, 4 meses e 15 dias de prisão em regime fechado
Em seus votos, ministro entendeu que não havia provas de participação dos réus em ação golpista
Atitude de atacante durante comemoração após jogo pode causar até suspensão
Preso desde o dia 22 julho, o rapper responde por sete crimes, entre eles tráfico de drogas, lesão corporal, ameaça, dano qualificado e desacato
Hugo Motta afirma que Lula caminha para a quarta eleição e deve disputar a presidência novamente. Entenda o contexto e as análises do presidente da Câmara.
Tratativas começaram ainda no início do ano. Além das negociações, a companhia encerrou também o acordo de codeshare, que foi celebrado em maio de 2024
Justiça cassa mandato do prefeito de Pedra Grande por uso eleitoral do 'Verão da Gente' com shows de Safadão e Leitte. Decisão ainda cabe recurso.
Entenda como as manifestações populares influenciaram a derrubada da PEC da Blindagem no Senado e impactaram a avaliação da câmara e do governo Lula
Segundo o MP, não há dúvidas sobre a autoria do crime, apontado pela denúncia como furto qualificado.
A análise técnica do TCE concluiu que o modelo favorecia a concentração de serviços em uma única empresa, reduzindo a concorrência no setor.
Crime aconteceu em 2022 em Ararendá, no interior do Ceará, durante uma confusão motivada por disputa de paredões de som.
Hytalo Santos e Euro brigam em presídio na Paraíba após flagrante íntimo com travesti dentro de cela
Lula e Trump se encontram: entenda os possíveis temas da reunião e o que o Brasil pode oferecer em troca do fim das tarifas.
Lula declara satisfação com o encontro com Donald Trump na ONU e ressalta a importância da 'química' entre os dois líderes para o futuro das relações Brasil-EUA.
Stjd recorre para aumentar a punição de bruno henrique por envolvimento em apostas
Diferentemente de 2023, quando os Estados Unidos marcaram presença no evento ainda sob presidência de Joe Biden, neste ano o país não foi convidado
Flávio Dino assume a presidência da Primeira Turma do STF no lugar de Cristiano Zanin. Saiba mais sobre o novo cargo e trajetória de Dino.
TJPB nega habeas corpus e mantém a prisão de Hytalo Santos e seu marido, Israel Nata Vicente