O orçamento destina quase R$ 400 milhões para projetos estruturantes, com foco em mobilidade urbana, drenagem e urbanização.
Recursos do fundo operado pelo BNDES vão ampliar escolas, creches e unidades de saúde no estado.
A medida busca preservar o caráter excepcional desse tipo de vínculo e garantir o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Por maioria, a 2ª Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou ação movida por proprietários rurais e considerou válido o Decreto S/N de 2002, responsável pela criação da unidade de conservação.
Presidente municipal do PT, o vereador João Pereira apresentou uma série de emendas ao projeto.
A proposta prevê distribuição justa entre poderes, prioriza áreas sociais e garante continuidade de obras estruturantes no estado.
A Prefeitura planeja retomar os investimentos no próximo ano; são R$ 400 milhões destinados a obras.
Ministro Wellington Dias se reuniu com Rafael Fonteles em Brasília na quarta-feira, dia 22 de outubro
Levantamento aponta dívidas, protestos e processos entre os participantes do reality show da Record
A receita líquida estimada é de R$ 28,8 bilhões, valor que também corresponde às despesas previstas, assegurando equilíbrio nas contas.
O encontro tem como objetivo garantir a transparência da gestão pública e ampliar a participação popular nas decisões do município.
Durante a audiência, todos os secretários municipais explanaram sobre as ações já executadas e os projetos previstos para os próximos anos
Em uma década, a imprensa contou histórias moldadas e transformadas pela atuação do Ministério Público.
Segundo a mensagem enviada à Câmara, o objetivo da operação é financiar até R$ 435 milhões exclusivamente para liquidar o saldo devedor da Operação de Crédito firmada na gestão Dr Pessoa.
A audiência pública é um momento fundamental para que a população acompanhe de perto a aplicação dos recursos municipais.
A parlamentar foi detida em 3 de abril e permaneceu sob custódia até junho, quando passou para o regime de prisão domiciliar.
O momento será aberto a autoridades e à população em geral, oferecendo a oportunidade de acompanhar de perto a execução orçamentária e financeira do município
Crítico recorrente do governo federal, Cleitinho surpreendeu ao declarar apoio à medida e afirmou que seguirá ao lado de iniciativas que, segundo ele, estejam “a favor do povo”.
Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller, o processo começa com quem já contestou os descontos, mas não recebeu resposta em até 15 dias.
A audiência reafirma a importância do controle social e da participação cidadã na fiscalização das contas públicas, com um diálogo aberto entre o Executivo, o Legislativo e a população
As ações foram movidas pelo Partido Social Democrático (PSD) e pela ex-candidata Regiane Machado Souza Chaves, que havia sido derrotada nas urnas.
PCdoB e PV vão indicar nomes para a chapa de federal e Wellington leva números à Câmara
Haddad explica que o desenho final das propostas será apresentado aos líderes partidários no domingo (8), em reunião na residência oficial do presidente da Câmara
Nem o atual prefeito Silvio Mendes e nem o ex-prefeito Dr Pessoa compareceram à audiência pública na Câmara de Teresina.
Finanças abre sindicância após distribuidora notificar débito relacionado à iluminação pública.