O kit de primeiros socorros é definido como o conjunto de medicamentos e instrumentos básicos necessários para atendimento primário, temporário e imediato.
O leilão acontecerá de forma online, com início a partir das 9h da manhã, sendo o dia 29 e 30 destinados aos veículos conservados e o dia 30 às sucatas
Aqueles que se recusarem a fornecer água filtrada, conforme determinado pela lei, estarão sujeitos a multa
A cena do beijo pode ser vista no Sítio Boqueirão da Pedra Furada
O segundo lote refere-se exclusivamente ao Piauí, envolvendo a construção de linhas de transmissão de 500 kV entre Curral Novo do Piauí II e São João do Piauí II.
Com o Refis, o Governo do Estado espera arrecadar cerca de R$ 50 milhões.
Conforme o texto, o propósito é promover o bem-estar psicológico dos estudantes e colaboradores e prevenir o adoecimento mental
A lei foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (27)
Iniciativa busca facilitar a empregabilidade de jovens entre 16 e 29 anos de idade
A lei atende a um projeto de lei do deputado Rubens Vieira e objetiva beneficiar crianças acima de três anos de idade
Programa prevê subsídio para famílias que ganham até seis salários mínimos
A lei determina que para que a regularização ocorra, várias pesquisas, estudos, relatórios e visitas serão realizados
O Piauí é um dos principais beneficiados, participando de cinco lotes que envolvem a construção de 2.363 quilômetros de linhas de transmissão.
A lei estabelece critérios e diretrizes para a promoção da acessibilidade, visando assegurar a participação plena e efetiva na sociedade dessas pessoas.
O governador Rafael Fonteles sancionou a lei que atende a funções na Fundação Piauí Previdência
Além dos recursos da Lei Paulo Gustavo, ainda este ano serão lançados editais da Lei Aldir Blanc 2, também com investimento para o Piauí.
Essas linhas beneficiarão diversas cidades piauienses, incluindo Teresina, Piripiri, São João do Piauí, Curral Novo do Piauí e Ribeiro Gonçalves.
O projeto prevê a constituição de um fundo que terá a finalidade de equalizar as taxas de juros dos financiamentos oferecidos pela agência
O uso desse equipamento com com impulso eletrônico configura maus-tratos e acarretará ao tutor, a imposição de multa e até a perda da guarda do animal
A fiscalização do cumprimento dessa nova legislação e a aplicação das sanções ficarão a cargo dos órgãos competentes da Administração Pública.
A norma também proíbe que sejam colocados qualquer produto, propaganda ou objeto que obstrua o acesso visual do monitor
O objetivo é priorizar a preservação e conservação dos biomas, fauna e flora
Simone Pereira comemora sanção de Lei que defende pessoas com obesidade
O selo será uma forma de reconhecimento e incentivo às ações que promovam a diversidade e demonstrem posicionamento contrário às práticas discriminatórias.
De acordo com o documento, o ano de 2021 registrou um total de 10.887 vítimas fatais de acidentes causados pela combinação de álcool e direção, resultando em uma média de 1,2 óbitos por hora.