A LOA deveria ter sido votada no final de 2024 pelo Congresso, no entanto, questões políticas provocaram atrasos.
O acusado estava andando pela região do bairro da Lapa, quando foi identificado
Uma estatística revelada neste final de semana, relativa aos acidentes de trânsito na cidade do Rio de Janeiro, nos deixa apreensivos
Lei Carolina Dieckmann entrou em vigor em 2013; conheça a legislação
Sugestão Legislativa pode virar projeto se for aprovada pela CDH. Em 1993, eleitores já rejeitaram proposta semelhante
Registro de treinos em locais públicos gera debate sobre direito de imagem e proteção de dados
A proposta foi acordada na última sexta-feira e ainda precisa passar pelo parlamento, sendo aprovada por ambas as câmaras para entrar em vigor.
Os ministros decidiram que, até que o Congresso edite uma lei específica, a Lei Maria da Penha deve ser aplicada também a casais homoafetivos e mulheres trans.
A ação ocorreu após a equipe policial receber um vídeo em que ele aparece arremessando um filhote de gato ao chão
Autor da proposta, o deputado Capitão Augusto (PL-SP) critica a proibição total do uso de animais em circos, realizada por alguns estados.
Órgão cobra punições da Conmebol após ofensas a Luighi e Figueiredo na Libertadores Sub-20
Último voo desse tipo foi realizado em 1º de março, e nenhum outro está programado no momento, confirmaram as autoridades
Arioldo havia sido preso após os atos que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília, mas foi libertado provisoriamente
De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar, Danilo e um colega de trabalho, que estava na garupa, foram encontrados caídos na pista com diversos ferimentos
O advogado ainda destacou que a defesa está agilizando a movimentação processual e elaborando um Habeas Corpus.
Programa visa promover a inclusão digital de pessoas idosas; capacitar para a navegação segura no ambiente digital, a fim de reduzir a sua vulnerabilidade a fraudes e golpes virtuais
Equipamentos devem seguir normas de sinalização para evitar acidentes; descumprimento pode resultar em multa e cassação da permissão
Cravinhos tentava a progressão para o regime aberto desde o ano passado. Pedido de liberdade foi concedido nesta quarta-feira (5) pela Justiça.
Na semana passada, a defesa de Bolsonaro recorreu da decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou a ampliação do prazo
O feriado da Semana Santa começa no dia 18 de abril, que será a Sexta-feira Santa, e a folga segue até segunda-feira, dia 21, dia de Tiradentes.
A briga envolto da herança “gerou sucessivos desentendimentos” entre o suspeito e a vítima. Ambos eram irmãos. A advogada foi assassinada com um tiro de arma de fogo
Em nota, a OAB enfatizou a importância de políticas contra a violência direcionada a advogados e mulheres.
Ação que pedia a cassação do prefeito Pedro Gomes, da vice Andreia Ferreira e do vereador Arimatea Ferreira foi julgada improcedente pelo juiz eleitoral.
Além das tarifas já implementadas, declarações e medidas do republicano ampliaram a lista de itens que podem sofrer sobretaxa, incluindo alguns que impactam diretamente o Brasil.
Jogador fica fora da lista de relacionados do clube saudita para enfrentar o Esteghlal, pela Liga dos Campeões da Ásia