A proposta busca confrontar o STF, exigindo que decisões sobre leis aprovadas pelo Congresso passem por julgamento colegiado
Em reuniões reservadas, os ministros expressaram preocupação com a origem da proposta, que não partiu do Judiciário, mas do Senado
Medida faz parte de um pacote de projetos que prevê mudanças no funcionamento do Supremo
Na 316, a duplicação vai abranger o trecho de Demerval Lobão até Monsenhor Gil, já a 343 vai até Altos, além da criação de um contorno urbano no município.
Com as limitações no elenco, Tite terá que improvisar Léo Ortiz no meio-campo, como já fez em algumas situações nesta temporad
A PEC tem como objetivo restringir as decisões individuais no STF e em outros tribunais superiores que suspendam a eficácia de leis aprovadas pelo Congresso
A decisão de Lira destrava o processo da proposta, permitindo que a Câmara discuta o texto, oito meses após chegada à Casa
O ministro de Lula apontou em entrevista ao Meio que participará da campanha, mas não do modo como sempre faz.
Críticos da medida afirmam que o presidente da Câmara agiu para obter apoio do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro
Segundo a agência ambiental, estrutura atrapalha acesso à praia e responsáveis pela obra não cumpriram regras acordadas
O relator do projeto de lei, o senador Marcelo Castro, defendeu que as mudanças suprem as necessidades do órgão que apesar de autônomo precisa de maior "agilidade e eficiência"
O Exército Brasileiro reduziu o limite de compra de armas para policiais, bombeiros e servidores do GSI para 4, sendo apenas 2 de uso restrito.
Dweck destacou a dificuldade dos gestores em resolver problemas urgentes devido às restrições das regras atuais de contratação
Associação Brasileira de Supermercados emitiu um alerta à população, pedindo que evitem compras excessivas para formar estoques, garantindo que não há escassez do produto no país.
Para o advogado Carlos Márcio, a decisão representa mais segurança jurídica para todas as relações sindicais
A operação está sendo conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público de São Paulo, em colaboração com a Polícia Militar
MPF-RJ denuncia ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques, por fraude em compra de blindados.
As réplicas estão disponíveis em um único lote por R$ 999,00 reais, oferecendo uma edição limitada de 150 unidades da atleta
As decisões foram tomadas nos julgamentos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7484 e 7487, realizados na sessão virtual
Semana passada, o ministro firmou parceria para construção de espaços esportivos na Universidade Federal do Maranhão
As adequações seguem sendo realizadas conforme as novidades do processo licitatório e a legislação vigente no Piauí.
O projeto é uma reação a operações da PF que envolveram os deputados bolsonaristas Carlos Jordy e Alexandre Ramagem
Decisão considera a limitação de vagas uma afronta aos princípios constitucionais da isonomia e da universalidade de acesso a cargos públicos
De acordo com o laboratório, o objetivo é atender a demanda do Ministério da Saúde, conforme a estratégia vacinal.
Uma pesquisa revelou uma associação entre o Índice de Massa Corporal (IMC) e o consumo de suco de fruta 100% natural