TUDO SOBRE "Lula condenado"

Novas leis: Governo Lula cria cadastro de condenados por violência doméstica

Projetos foram assinados durante evento no Palácio do Planalto em alusão aos 100 dias do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio.

Lula veta projeto de lei que reduz penas para condenados do 8 de janeiro

Decisão ocorreu em cerimônia de três anos dos atos e visa evitar benefício a aliados; Congresso ainda pode reverter veto.

Lula sanciona lei que amplia coleta do DNA de condenados; todos terão o material recolhido!

A norma determina ainda que todo o processo, desde a coleta até a análise do material, seja realizado por peritos e agentes devidamente capacitados.

Lula dispara: “Não quero Pix e jamais vou pedir anistia antes de ser condenado”

"Quem é frouxo não deveria fazer bobagem", declarou o petista, que evitou citar nominalmente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)

Prefeito é condenado a indenizar assessor de Lula por associá-lo ao PCC

A condenação decorre de declarações feitas por Yamauchi durante a campanha eleitoral de 2024.

Pastor Valdemiro chama ministro de Lula de 'demônio' e é condenado a pagar R$ 15 mil

Valdemiro, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, também chamou o ex-governador de "autoridade tonta", "incrédulo", "arrogante" e "prepotente" num programa de televisão

STF anula condenações de ex-ministro de Lula na Lava Jato, assinadas por Moro

Na decisão, Gilmar Mendes afirma que os acusados ​​mostram que a falta de imparcialidade de Moro nos processos de Lula também se repetiu no caso de Dirceu

União é condenada a pagar R$ 50 mil por grampos ilegais contra advogado de Lula

A penalidade refere-se a danos morais decorrentes da determinação irregular de grampos telefônicos autorizados pelo juiz federal Sergio Moro

Bolsonarista é condenado a 51 anos de prisão por morte de apoiadores de Lula

Erick Hiromi Dias foi condenado por dois homicídios qualificados, porte ilegal de armas e disparo de armas de fogo.

Lula exclui do indulto de Natal condenados por atos golpistas do 8 de janeiro

Previsto na Constituição, indulto perdoa condenados que cumprem os requisitos definidos pelo presidente da República

Indulto de Natal: Presidente Lula deve excluir condenados pelo 8 de janeiro

O indulto de Natal é dado para pessoas condenadas que cumprem pena em presídios.

Lula é condenado a pagar multa de R$ 2 milhões deixada por Bolsonaro

A decisão judicial foi tomada devido à suspensão integral do fornecimento de água em regiões do Nordeste

Dallagnol é condenado a indenizar Lula em R$ 75 mil por dano moral

Ministros avaliaram que ex-procurador cometeu excesso em entrevista coletiva de 2016 ao usar 'PowerPoint' que definia Lula como chefe de organização criminosa.

STF anula condenações e Lula está livre para disputar eleições

Supremo rejeita recurso que buscava reverter anulação das condenações do ex-presidente Lula

Edson Fachin vota por manter anuladas condenações de Lula

Ministro Fachin é o relator dos recursos apresentados pela PGR e pela defesa do ex-presidente Lula

STF julgará no dia 14 recurso contra anulação de condenações de Lula

A PGR tenta derrubar a decisão individual de Fachin e restabelecer as condenações – e com isso, a inelegibilidade – de Lula

Edson Fachin mantém anulação das condenações de Lula na Lava Jato

MInistro anulou as condenações na última segunda-feira (8) e Lula recuperou os direitos políticos e voltou a ser elegível.

PGR recorre da decisão de Fachin que anulou condenações de Lula

A PGR pediu que os processos permaneçam na Justiça Federal do Paraná e que sejam mantidas as condenações

Deputados e senadores do PI comentam anulação das condenações de Lula

Por que Fachin anulou condenações de Lula e o que acontece agora

Ministro do STF diz seguir decisões anteriores do Supremo que já determinaram a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba restrita a crimes praticados 'direta e exclusivamente' contra a Petrobras. Ex-presidente não é considerado nem réu pelos casos agora. Novo juiz irá analisar denúncia do MPF e manutenção de provas obtidas nos processos de Sérgio Moro em Curitiba.

Políticos reagem à decisão de Fachin que anulou condenações de Lula

Com a decisão, Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

PGR irá recorrer à decisão de Fachin, de anular as condenações de Lula

Fachin anula condenações e Lula volta a ser elegível

Fachin anula condenações de Lula e ex-presidente volta a ser elegível

Ministro declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.

Novo dono do tríplex atribuído a Lula já foi condenado por fraude

Fernando Costa Gontijo vai desembolsar R$ 2,2 milhões pelo imóvel