Caso aconteceu na madrugada de 24 dezembro de 2022, próximo ao Aeroporto Internacional de Brasília
Hillana Martina Lopes e Daniel Eufrásio tomaram posse nesta quarta-feira (29/7), em sessão solene no Plenário do Tribunal
Casal preso por homicídio qualificado apresentou versões diferentes sobre quem asfixiou o bebê logo após o parto, em Duque de Caxias
Acusado confessou ter atirado contra ex-companheira e vereador durante confronto público
No banco dos réus estarão Fernanda Maria Lobão Aires e Geovana Thais Vieira, acusadas de matar Tainah no dia 16 de maio de 2022
Processo discute publicidade de apostas e apura atuação da influenciadora em campanhas da empresa
Defesa do ex-jogador argumenta que questões constitucionais foram desrespeitadas em julgamento do STJ que homologou condenação da justiça italiana por crime ocorrido em 2013.
Gallotti deixa como familiar a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Isabel Gallotti, sua filha.
Presidente do STF afirma que declaração do argentino é "incompatível com a civilidade" entre os Estados
A concorrência estava suspensa por determinação da 2ª Vara da Fazenda Pública de Teresina.
Criminalista Maíra Fernandes passa a integrar equipe que representa Marco Buzzi em processo administrativo marcado para agosto
Defesa de Hytalo Santos faz apelação de 140 páginas para reverter condenação e questionar imparcialidade do juiz
Decisão concluiu que o Brasil não detalhou como seria garantido o atendimento médico da ex-deputada na prisão e mandou refazer a análise do pedido de extradição.
Tainah Luz Brasil Rocha, de 27 anos, foi morta a facadas em maio de 2022. Ex-namorada e a atual companheira dela respondem por homicídio qualificado e serão julgadas pelo Tribunal do Júri.
Decisão do TJDFT também proíbe novas campanhas que prometam lucro com apostas ou apresentem as bets como fonte de renda
Documento sintetiza normas publicadas pela Resolução 683/2026, que agiliza e simplifica tramitação de ações de baixo valor ajuizadas por instituições financeiras
Júlio César Lima é pré-candidato a senador pela base governista
Ex-governador voltará a disputar o Palácio Guanabara após decisão do STF que anulou sua condenação na Operação Chequinho
Vitor Gomes afirma que relação era conturbada e que crime foi resultado de ira
Justiça classifica ato como violação à dignidade e pede investigação aprofundada
Crime ocorreu em 2020 em área de heliponto e envolveu policial militar
Hytalo Santos e Euro participaram de mutirão de cidadania na Penitenciária do Roger, em João Pessoa, após quase um ano de prisão
Durante a sessão, que iniciou às 12h, foram ouvidas testemunhas indicadas pela acusação e pela defesa, além do interrogatório do réu.
Especialista em Direito Eleitoral, Karina ganhou projeção nacional na defesa de Jair Bolsonaro e atualmente integra a equipe jurídica de Thiago Brennand
Advogados dizem ao STF que ex-presidente entregou manuscrito durante visita autorizada e negam qualquer orientação para publicação nas redes sociais