A iniciativa é da Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública e tem base legal no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital.
Conforma previsto pelo Ministério da Saúde, o esquema de vacinação primário da vacina Pfizer Baby deve ser composto de três doses
A coordenadora reforça ainda que no momento estão disponíveis apenas vagas para segunda dose
Os pequenos serão imunizados com a vacina Pfizer infantil, em um esquema que contempla três doses
O valor total disponível ultrapassa R$ 20,2 bilhões
A esposa do idoso também foi presa
Portaria proíbe menores de 18 anos em festas depois das 02h
A decisão obedece a resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE), que desde 2010 orienta o pedido em todo Brasil.
Pedreiro é acusado de abusar sexualmente de menores de 07 a 10 anos em Oeiras
Pena para menores envolvidos em assassinato de aposentado poderá chegar a 03 anos de internação