Ministério do Trabalho calcula que o impacto no programa no fundo será de R$ 4,5 bilhões
Formação foi pensada em parceria com o Ministério da Saúde e é destinada a trabalhadores da rede de atenção psicossocial. Inscrições vão até 2 de junho pelo site do instituto.
Ex-parlamentar tenta barrar envio ao Brasil após condenação por invasão a sistemas do Conselho Nacional de Justiça; defesa alega perseguição política
O Ministério da Fazenda trabalha com o provável lançamento para essa próxima segunda-feira, dia 4 de maio.
Ação em apoio ao Ministério Público de Minas Gerais investiga tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e organização criminosa no Piauí.
De acordo com o sistema Deter, utilizado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a área desmatada caiu de 336,69 km² para 136,13 km²
Os repasses consideram fatores como a gravidade dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos enviados pelas prefeituras.
No comunicado, o ministério destaca que a possibilidade de convocar candidatos aprovados além das vagas iniciais é um instrumento previsto na legislação “que permite maior eficiência na gestão pública”.
O influenciador, que soma cerca de 1 milhão de seguidores na plataforma, foi alvo de uma denúncia encaminhada ao Ministério Público Federal e à corregedoria da Polícia Rodoviária Federal
Na recomendação, o Ministério Público orienta que a SSP-PI deixe de autorizar a inclusão dessa condição como deficiência nos documentos de identidade
Medida pode beneficiar até 10 milhões de trabalhadores e destravar valores bloqueados; proposta é analisada por Ministério do Trabalho
Breno Faria, conhecido pelo quadro “Café com Teu Pai”, foi denunciado ao Ministério Público Federal e à Polícia Rodoviária Federal
Nova portaria do Ministério da Educação e do Ministério da Saúde cria comissão para regular residências em saúde e reacende debate sobre autonomia e qualidade na pós-graduação
Esta será a terceira vez que Leandro Maciel assume o comando do Ministério Público de Contas. Ele já exerceu a função em dois períodos anteriores: de 2008 a 2010 e de 2018 a 2020.
A denúncia do Ministério Público do Piauí foi aceita pelo juiz no dia 6 de abril, conforme decisão obtida pelo MeioNews.
Ato na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, reúne milhares e tem como principal alvo propostas legislativas e o marco temporal
A premiação, promovida pelo Ministério da Educação, reuniu 20 professores de diferentes estados que se destacaram por práticas inovadoras no ensino da Matemática
De acordo com avaliação realizada pelo Ministério da Saúde, o município alcançou nota “ÓTIMA” em parte dos indicadores analisados.
Ministério dos Portos e Aeroportos apresentou pacote de medidas para tentar frear aumento de preços nas passagens. Entre as propostas está reduzir impostos federais sobre o combustível
Carlos Eduardo Marques Ângelo é acusado de matar Edson Barbosa Dias após recusar bafômetro e apresentar drogas no carro.
Após a autorização do Ministério Público do Tribunal de Moimenta da Beira, os familiares de Francisca podem iniciar os procedimentos para a realização do sepultamento.
Presidente vê nova pasta como essencial contra crime organizado, mas governadores resistem à perda de autonomia.
Ministério reforça que imunizante não causa gripe e destaca eficácia na prevenção de casos graves e mortes
O homem já foi indiciado pela autoridade policial, denunciado pelo Ministério Público e agora irá responder a devida ação penal.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o objetivo da medida é corrigir uma mudança feita em 2022, que passou a exigir a participação exclusiva em apenas uma modalidade.