Corte vai analisar ações que questionam mudanças aprovadas pelo Congresso sobre regras de inelegibilidade de políticos condenados.
O pedido da vez é para que a alíquota de importação dos pneus de passeio passe de 25% para 35%.
Deputados e senadores também liberaram transferência de recursos a municípios inadimplentes de até 65 mil habitantes. Vetos vão à promulgação.
Entenda os desafios do uso da inteligência artificial e da desinformação nas eleições brasileiras e as novas regras de fiscalização do TSE
AGU já pediu suspensão da norma; manifestação da PGR é última etapa antes de Moraes liberar caso ao plenário do STF
Clube deverá indenizar família após decisão apontar negligência na contratação da empresa aérea boliviana
Parecer analisou Ação Direta de Inconstitucionalidade da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) que questionou a validade da lei.
Brasil terá diretrizes padronizadas para conter exploração sexual
Dono do Banco Master passou a ter regras mais rígidas para visitas de advogados em Brasília
Mudanças anunciadas pelo MEC permitem que o exame seja usado para concluir o Ensino Médio e ampliam o acesso dos estudantes com provas dentro das próprias escolas.
Presidente da Câmara sinaliza respeito à ordem cronológica dos pedidos, enquanto parlamentares acionam o STF para garantir investigação
O prazo foi fixado por Moraes, sorteado relator de quatro ações apresentadas na Corte contra a norma.
Documento do CNE defende o uso responsável da inteligência artificial na educação e propõe diretrizes que unem inovação, ética e autonomia pedagógica
Com investimento superior a R$ 1,4 milhão, a unidade reúne ações da Polícia Civil e da Polícia Militar.
Julgamento unânime reconheceu responsabilidade fiscal, transparência e correta aplicação dos recursos públicos.
Voltará a valer, nesse caso, a Resolução 1.834/2026, publicada em 5 de maio, que atingiu todos os lotes desses três produtos com numeração final 1.
Proposta em análise na Câmara estabelece infração gravíssima e multa multiplicada para quem obstruir a visão com dispositivos vestíveis
Com a nova decisão, a ex-gestora mantém um histórico positivo junto ao órgão de controle, tendo todas as contas dos oito anos de administração aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Papa Leão XIV alerta que consagrações sem autorização representam ato de cisma e resultam em punição máxima da Igreja Católica
Encontro foi solicitado pelo pré-candidato do PL à Presidência. STF deve julgar nas próximas semanas ações que contestam Lei da Dosimetria, que pode beneficiar Jair Bolsonaro.
Novas regras facilitam acesso a produtos com baixo teor de THC e autorizam plantio de Cannabis para venda ao exterior.
O evento reúne representantes das secretarias estaduais e municipais da Educação dos estados nordestinos.
Presidente da Câmara afirmou que, no passado, parlamentares eram pressionados para aprovar projetos
Operação Falso Clique desarticula rede que comercializava remédios sem registro da Anvisa em plataformas digitais e residências
Medida pode ampliar exportações brasileiras e reduzir pressão sobre preços da carne nos Estados Unidos