2012 terá ao menos 10 novas leis que mexem com seu bolso; saiba quais
A medida passará a valer a partir da sanção do texto pela presidente Dilma Rousseff.
No entanto, há dúvidas, por exemplo, na proporcionalidade do tempo de casa do funcionário e no prazo que o trabalhador pode faltar no aviso-prévio.
Claudia Leitte sobre vaias no Rock in Rio: "Covardia"
Nova lei provoca correria de presos para estudar e dez detentos estão cursando Direito
Aguinaldo Silva é o único autor a ter escrito somente novelas das nove
Nova Lei da Prisão Preventiva já está em vigor
Nova lei vai liberar 318 presos no Piauí
A estimativa tem que alcançar 100% do Índice Público de Renda de Efeitos Múltiplos (IPREM), atualmente 532 euros por mês, aproximadamente R$ 1.220
Canal estreia série que mostra uma nova leitura da história do Rei Arthur
Medidas cautelares, como o monitoramento através de tornozeleiras eletrônicas, são alternativas
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Panificadora Beira Rio se consolida como nova opção na cidade
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Droga é liberada para uso terapêutico desde 2000.
Para especialistas, regra que agiliza o fim do casamento é positiva, mas falta consenso
Pouco depois, Claudia subiu ao palco com um macacão vermelho bastante ousado
Na semana passada, STF já havia recebido ação contestando a lei
Informação é do presidente da Comissão de Licitação, Hélcio Guerra
Resultado do leilão, realizado nesta terça, ainda não será anunciado
O leilão da usina de Belo Monte vai ocorrer normalmente assim que a Aneel for notificada
Mesmo com feriado, Congresso promete votar projetos importantes no início da semana
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Nova Lei do Inquilinato começa a valer nesta segunda em todo o país