Bottini observa que qualquer medida cautelar que restrinja direitos deve ser fundamentada e motivada por um juiz de Direito
Registro- Cláudia Leitte festeja nova idade com festão
Jovens evangélicos adeptos da "corte" optam por abdicar do contato físico
O debate em torno do tema já era efervescente uma vez que desde a última sexta-feira (19) .
Pela lei, prazo correrá a partir da data em que a vítima fizer 18 anos.
Uma nova Lei de Imprensa para o Brasil e nenhum jornalista na prisão
Nova Lei de Promoção da PM entra em discussão
Um menu do navio foi vendido por US$ 31.250 e um telegrama com a mensagem "batemos em um iceberg" recebeu US$ 27.500.
De acordo com o assessor criminal da Defensoria Pública Antônio José Santos, existe dificuldade de comunicação dos presos com os advogados e a própria
O Estado chegou, em março deste ano, ao número de 30 mil detentos e apenas 24.879 vagas
Anísio da Beija-Flor é preso novamente no Rio pela PFComentários
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2012 terá ao menos 10 novas leis que mexem com seu bolso; saiba quais
A medida passará a valer a partir da sanção do texto pela presidente Dilma Rousseff.
No entanto, há dúvidas, por exemplo, na proporcionalidade do tempo de casa do funcionário e no prazo que o trabalhador pode faltar no aviso-prévio.
Claudia Leitte sobre vaias no Rock in Rio: "Covardia"
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Aguinaldo Silva é o único autor a ter escrito somente novelas das nove
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Nova lei vai liberar 318 presos no Piauí
A estimativa tem que alcançar 100% do Índice Público de Renda de Efeitos Múltiplos (IPREM), atualmente 532 euros por mês, aproximadamente R$ 1.220
Canal estreia série que mostra uma nova leitura da história do Rei Arthur
Medidas cautelares, como o monitoramento através de tornozeleiras eletrônicas, são alternativas
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