O cálculo foi levado ao Supremo pela Confederação dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais que alegava que a nova regra prejudicava os dependentes.
O projeto visa estabelecer medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal no Brasil, buscando controlar os gastos e receitas do Estado
Em entrevista, o presidente discutiu sobre proteção ambiental, exploração de petróleo e sua relação com a Câmara e o Planalto
Rodrigo Pacheco esteve reunido nesta terça com Arthur Lira e o ministro Fernando Haddad para tratar sobre arcabouço fiscal
Emendas de relator não foram completamente incluídas no documento
O deputado Cláudio Cajado (PP-BA), relator da proposta, vai incluir em seu relatório tais condições.
Em palestra na Europa, ex-governador fez sua primeira aparição desde de 2022
Para o parlamentar, as modificações deixarão o documento mais rígido
Nas novas regras há possibilidade de inclusão de reajustes do salário mínimo, de servidores, pisos e vinculações para saúde e educação, por exemplo.
Declaração foi dada pelo ministro Alexandre Padilha
O projeto foi adiantado após uma conversa com a ministra Simone Tebet e o vice-presidente Geraldo Alckmin
Se a pessoa tinha um limite diário de R$ 3.000, mas uma trava de R$ 1.000 por transação, precisava fazer três vezes a mesma operação para conseguir transferir tudo
O texto fixa em 5% o limite para desconto no benefício pago a famílias beneficiárias do Bolsa Família ou de outros programas federais
A intenção é que para ser beneficiário dos programas do governo, o participante deverá estar vacinado
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta segunda-feira (2) que o governo "não aceitará" o déficit previsto para a economia brasileira.
Segundo o grupo, o valor máximo por transação era pouco efetivo porque o usuário pode fazer diversas operações pelo valor do limite
Mudanças anunciadas pelo Banco Central abrangem os limites nas transações e as modalidades Pix Saque e Pix Troco
Desde 13 de novembro de 2019, quando a reforma da Previdência entrou em vigor, os requisitos mudam anualmente e o segurado precisa se planejar
A nova identidade unifica nacionalmente o número do CPF como registro geral de identificação
A medida beneficia os cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o que inclui o Brasil.
Para facilitar a transição, as políticas novas da empresa também incluem um novo plano sobre atualização de transferência de perfil entre assinaturas
A novidade na nova legislação é que o cancelamento deverá ser feito de forma imediata pela empresa, independentemente se houver inadimplência no contrato
Uma das mudanças é que a tabela de informação nutricional passa a ter apenas letras pretas e fundo branco
Será proibida a obtenção de carne moída a partir de moagem de carnes oriundas da raspagem de ossos
A modalidade digital continua sendo mais uma das alternativas para que o cidadão não precise comparecer a uma agência.