Humberto Costa irá propor critérios mais rígidos para regiões Sul e Sudeste
Enem tem neste domingo prova mais ‘puxada’ e redação com novas regras
Neste domingo (27), os portões serão fechados às 13h de Brasília.
Regras para eleições de 2014 começam a valer neste sábado
legislação em vigor pune aqueles que realizam a interceptação, mas não inclui no crime as pessoas que estiverem envolvidas na operação
A pressa é para que a votação ocorra a tempo de as regras valerem já nas eleições do ano que vem.
Júlio César participa de ação para derrubar veto de Dilma a novas regras do FPE
Proposta prevê mudanças em seleção para titulares de cartórios
A partir desta segunda-feira (1°), bancos estão obrigados a oferecer três novas opções de pacotes padronizados de serviços, como cheques e saques.
Com novas regras, FPE do Piauí vai ter alta de apenas 0,54%
Senado aprova nova regra que mantém FPE do Piauí
Aprovadas novas regras de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE)
Novas regras que facilitam a vida do consumidor já estão em vigor para compras na internet
Resolução aprovada terça (14) foi divulgada nesta quarta (15) no "Diário".
Lojas virtuais terão que exibir endereço físico
Congresso tem até junho para definir novas regras de divisão do FPE
Júlio César é designado relator de projeto que trata das novas regras do FPE
Aprovadas, novas regras do FPE podem garantir mais R$ 300 mi/ano ao Piauí
Senado aprova nova regra do FPE.Critérios a partir de 2016 ainda podem mudar
Senado vota novas regras do FPE que aumentarão em R$ 150 milhões repasse para PI
MEC suspende abertura de cursos de direito até criação de novas regras
Legislação original prevê prazo mínimo de 15 dias para início
A tributação vale para os rendimentos recebidos a partir de 1º de janeiro deste ano
Veridiano Melo reúne equipe para tratar das novas regras e resoluções do TCE