Portaria editada pelo ministro Kassio Nunes Marques estabelece os tetos de contratação para militância e mobilização de rua
A medida toma por base o eleitorado apto de cada localidade após o fechamento do cadastro eleitoral de 2026
Google, Meta, X, TikTok, Telegram e empresas de IA reforçam parceria; plataformas não poderão indicar candidatos aos eleitores
Especialista em Direito Eleitoral, Karina ganhou projeção nacional na defesa de Jair Bolsonaro e atualmente integra a equipe jurídica de Thiago Brennand
Associação afirma que proposta apresentada por Kassio Nunes Marques desconsidera a finalidade das pesquisas eleitorais e pode estimular distorções metodológicas.
Minuta foi apresentada a 16 institutos, que terão até sexta-feira (17) para enviar sugestões sobre a proposta
Ministros avaliam que pedido tem baixa probabilidade de ser aceito, enquanto aliados do ex-presidente aguardam decisão de Kassio Nunes Marques
Durante o XVIII ECOJE, em Teresina, ministro do STF defendeu integração entre ouvidorias e ressaltou importância da Ouvidoria Indígena para ampliar a participação política
Decisão foi aprovada por unanimidade e considera a manutenção do Fundo Eleitoral no mesmo valor de 2022
Todos os ministros se manifestaram pela liberação dos pagamentos, no entanto, a Corte se dividiu em duas correntes distintas
Com placar de 6 a 0, Corte autoriza pagamento de verbas retroativas suspensas após análise de legalidade pelo CNJ
Relator Cristiano Zanin defende constitucionalidade da norma; Flávio Dino, diverge por considerar retrocesso nas políticas afirmativas
Documento prevê compromissos com democracia, transparência eleitoral e participação de grupos sub-representados
Ministro não entrou no mérito das acusações e alegou que autores da ação, aliados de Lula, não tinham legitimidade para entrar com o processo
A indicação de Dino para a função foi confirmada pelo plenário do STF em maio deste ano.
Na segunda, ministro Kassio Nunes Marques determinou que instituto responsável por levantamento que mostrou queda nas intenções de voto para Flávio Bolsonaro retirasse dados de canais de informação.
Na segunda, ministro determinou que instituto responsável por levantamento que mostrou queda nas intenções de voto para Flávio Bolsonaro retirasse dados de canais de informação.
Divulgação do levantamento ocorreu após vazamento de um áudio de uma conversa do senador pedindo dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro.
As ações sob relatoria do presidente do Tribunal Superior Eleitoral questionam uma pesquisa do instituto AtlasIntel e pedem o bloqueio do filme 'Dark Horse', financiado pelo banqueiro Daniel Vorcaro.
Corte Eleitoral rejeita recursos do ex-governador e mantém condenação por abuso de poder nas eleições de 2022
Recursos analisados pelo TSE discutem efeitos da renúncia de Cláudio Castro e podem influenciar definição sobre sucessão no governo fluminense
No dia 8 de maio, a defesa de Bolsonaro protocolou uma revisão criminal no Supremo e sustentou que a condenação deve ser revista porque houve “erro judiciário”.
Encontro foi realizado nesta segunda-feira (25/5) na sede do Tribunal Superior Eleitoral em Brasília - DF e contou com a presença dos ministros Nunes Marques e André Mendonça
Os presidentes definiram que será criada uma comissão permanente para tratar do uso responsável de inteligência artificial nas campanhas eleitorais.
Ministros André Mendonça e Luiz Fux votaram contra liberdade; julgamento foi suspenso após pedido de vista de Gilmar Mendes