Senadora afirma que decisão foi motivada por ataques de integrantes da direita
TJ-SP absolve Thiago Brennand de acusação de estupro e reverte condenação de oito anos de prisão. Defesa alega que relação foi consensual.
Tragédia já deixou mais de 16 mil feridos e quase 18 mil desabrigados, segundo balanço oficial
Os depósitos seguem o cronograma regular do instituto, que leva em conta o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador
A lei também assegura o direito à ampla defesa. Após ser notificado, o infrator terá prazo de 10 dias para apresentar resposta ao órgão competente
O Banco Central do Brasil recebeu autorização para um novo concurso público, que oferecerá 170 vagas imediatas para as carreiras de auditor, procurador e técnico, conforme decisão do Ministério da Ges
A Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF) abriu concurso público com 49 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, para profissionais de nível superior. Os salários ini
Vítima trabalhou desde os 7 anos na mesma família e recebeu indenização.
Com a nomeação, Hillana Mousinho torna-se a primeira advogada a ocupar, como juíza titular, a vaga destinada à classe dos juristas no TRE-PI
A Alepi aprovou projeto que institui a Rede Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Esquizofrenia, visando fortalecer a saúde mental no Piauí
Legislação garante acesso a insumos pelo SUS, validade permanente do laudo médico e novos direitos em escolas e ambientes de trabalho.
Expansão do torneio, novos acordos comerciais e maior número de partidas devem impulsionar o faturamento da entidade no próximo Mundial
O resultado das provas discursivas e a classificação provisória dos candidatos ao curso de Direito serão divulgados posteriormente
Projeto atenderá moradores de diversas localidades com serviços gratuitos nesta quarta-feira (08).
Os editais do concurso público do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), divulgados em 2024 para cargos da área de apoio, tiveram seus prazos de validade prorrogados até 2028.
O voto feminino nos Estados Unidos, aprovado pelo Congresso em 4 de junho de 1919, foi ratificado em 1920, quando passou a vigorar, em 28 de agosto daquele ano.
Com o início de julho, o cenário de concursos públicos em todo o Brasil se destaca com a oferta de mais de 26 mil vagas. As oportunidades abrangem diferentes níveis de escolaridade e segmentos variado
Ministério Público revela que Deolane Bezerra enfrenta síndrome do pânico e pede que ela não fique sozinha na cela
Atendimento gratuito oferece serviços judiciais e casamento comunitário.
Dados compilados pelo Ministério Público mostram que, desde 2007, 368 advogados passaram por celas especiais, e não por Salas de Estado-Maior, em São Paulo.
OAB/PI participou de audiência do TRT-22 e solicitou participação na elaboração do Plano de Inovação. A instituição defendeu mudanças para melhorar a eficiência do Judiciário
O projeto prevê punição para quem submeter vítimas à exploração sexual, inclusive quando elas não tiverem condições de oferecer resistência
Michelle Bolsonaro comemora lançamento da PNEBS e destaca importância da educação bilíngue de surdos.
Fujimori deve assumir o cargo em 28 de julho para um mandato de cinco anos e enfrentará desafios como aumento da criminalidade e Legislativo dividido.
Especialista defende que mecanismos devem garantir acesso à informação correta e direito de resposta.