A decisão foi publicada na sexta-feira (11) e teve como relatora a juíza Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio.
Ex-presidente foi alvo de investigação interna e também é investigado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público
Encontro promovido pela EJE-PI reúne magistrados e servidores para alinhamento, atualização e preparação para o pleito
Fiscalização apontou problemas na manutenção, limpeza e documentação; consórcio recorreu da decisão
MP e SDU realizam operação para combater irregularidades em áreas públicas
Menino de oito anos e familiares foram hostilizados por torcedores e deixaram a arena escoltados após receber presente do jogador
Vasco venceu o jogo de ida por 1 a 0 e joga pelo empate em Salvador, enquanto o Vitória precisa vencer por dois gols de diferença para avançar sem depender dos pênaltis
Veja também desfalques, arbitragem e outras informações do jogo de volta das quartas de final da Copa do Brasil
Líder do campeonato, Verdão enfrentou o Mirassol fora de casa em busca de mais três pontos na disputa pelo título
Após o empate no tempo regulamentar, o título foi decidido nas cobranças de pênalti.
Estabelecimentos da zona Sul apresentaram inconsistências nos registros de entrada e saída dos produtos no sistema da agência
Ouvidoria de Arbitragem admite em documento enviado ao clube que lance em Calleri foi falta
A ausência do documento impresso e a impossibilidade de apresentar a versão digital por falta de carga no aparelho podem resultar em sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro.
Nova regulamentação disciplina triagem e prevê normativa expressa para evitar confusões; equipamentos precisam ser certificados pelo Inmetro
Proposta prevê multa de até R$ 14.673,50 e ainda precisa passar por outras etapas antes de virar lei
Agência considerou que empresa não toma medidas necessárias para garantir segurança de crianças e adolescentes
Resolução aprovada por unanimidade altera regras disciplinares para magistrados e segue entendimento do STF sobre a Reforma da Previdência de 2019.
Resolução aprovada de forma unânime segue entendimento do STF de que a Reforma da Previdência de 2019 extinguiu a aposentadoria compulsória remunerada como sanção disciplinar.
Para visualizar a imagem, o motorista normalmente precisa acessar plataformas específicas ou solicitar o registro ao órgão responsável.
Apesar da derrota, o Palmeiras segue na liderança do Brasileirão, com 44 pontos.
Proposta prevê estágio obrigatório, amplia as possibilidades de atuação profissional e criminaliza sanções administrativas aplicadas fora das competências legais.
Norma estabelece procedimentos para investigação e comunicação de óbitos em unidades prisionais.
Se o valor máximo tivesse sido corrigido pela inflação acumulada medida pelo IPCA desde então, a penalidade hoje seria cerca de R$ 27.
Jogadores exibiram mensagem após vitória sobre a Inglaterra; entidade proíbe manifestações políticas em competições oficiais
Vizinho afirma que cantor promoveu partida de futebol com barulho durante a madrugada e pede aplicação da penalidade prevista em acordo homologado pela Justiça