Pacheco diz que cabe ao Legislativo a regulação de políticas antidrogas e sobre aborto.
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Supremo, Luís Roberto Barroso, e do Congresso, Rodrigo Pacheco participaram da sessão solene
O bolsonarista propõe alterar a forma de indicação de ministros do STF por meio de projeto de resolução, impactando o regimento interno do Senado
Em escala nacional, o programa abarca 5.641 obras passíveis de retomada, com o potencial de criar 1,2 milhão de novas vagas na rede pública de ensino em todo o Brasil.
Edson Fachin destacou a importância de garantir eleições livres e democráticas, sem influências abusivas no regime de informação
Segundo testemunhas, o advogado foi interceptado pelos policiais sem argumentos, sendo algemado, humilhado e espancado.
Para cada semana de trabalho, com carga horária de, no mínimo, 20 horas, o estudante com dívidas com o Fies fará jus ao abatimento de uma prestação
Segundo investigação, o PCC pesquisou os endereços residenciais dos presidentes da Câmara e do Senado
Tarciana aparece na posição 24° da lista, natural de Campina Grande, na Paraíba, ela é a única brasileira no ranking
Texto foi construído com participação de Gilmar Mendes e permite decisões monocráticas durante o recesso.
A proposta, propugnada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada por 52 votos a favor e 18 contra em dois turnos
Críticas foram expressas pelos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes
PEC foi aprovada no Senado e agora segue para Câmara.
Se aprovada, a medida propõe a proibição de decisões monocráticas que suspendam leis ou atos dos presidentes da República, do Senado e também da Câmara dos Deputados.
Existem alguns aliados na luta contra a hipertensão e alguns tipos de chás estão nessa lista
O deputado Fred Linhares ressalta a importância da Lei Maria da Penha, mas destaca que a violência contra a mulher ainda persiste.
Se os Estados Unidos não tivessem vetado a resolução, milhares poderiam ter sido salvas
Metade das bilionárias nordestinas é proveniente do Ceará, todas vinculadas à mesma família. Maria Consuelo Leão Dias Branco lidera a lista como a mulher mais rica da região.
Medida do governo federal inclui beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada
Antes de 2023, o ano de 2016 detinha esse recorde, e isso se deveu a uma combinação de fatores, incluindo a presença de um El Niño excepcionalmente forte
Local de aplicação da prova não pode ser mais longe do que 30 km da residência do candidato; 50 mil inscritos foram afetados
Equipe de judô do Brasil tem grandes chances de conseguir pódios e vagas olímpicas em outras modalidades
Se a paixão por livros eleva pessoas e transforma suas vidas, vemos, no caminho oposto, que ódio muitas vezes toma conta de governantes déspotas,
As rachaduras variam do nacional ao regional, impulsionando mais parlamentares a deixarem o partido
Esse fenômeno ocorre quando parte da lua penetra na sombra da Terra.