Ministro do STF afirmou que dados demonstram a 'persistência de um estado de inconstitucionalidade' na execução das emendas parlamentares.
Primeira fase ocorre em 8 de novembro e retorno às aulas no segundo semestre deve intensificar o planejamento
Análise das ações foi adiada devido ao calendário do Supremo, ao recesso de julho e ao prazo para manifestação da Procuradoria-Geral da República
Saiba o que os astros revelam para seu signo nesta semana
Marcão do Povo perdeu prazo para apresentar pedido principal e ação foi extinta sem análise do mérito
Tratado de livre comércio começa a tramitar pelo Parlasul e pode ter votação acelerada no Brasil
Nas duas últimas legislaturas, deputados aprovaram 30 das 46 normas criadas pea Alepi; Franzé Silva é o campeão, com 17 projetos
A prisão de Bolsonaro é preventiva, o que significa que não tem prazo definido.
Ex-primeira-dama retorna a Brasília e PL manifesta indignação com a prisão preventiva do ex-presidente.
O procedimento é obrigatório, mesmo quando a prisão é determinada pelo STF.
Grupo terrorista afirma que consulta interna pode levar dias; Israel já aceitou proposta apresentada pelos EUA
Segundo Joaquim do Arroz, o prazo para contestação terminou no último dia 9 de setembro, mas não houve apresentação de defesa por parte do ex-prefeito.
CCJ do Senado vota projeto que consolida normas eleitorais. Oposição resiste à criminalização de fake news e consegue vitória no voto impresso
Inicialmente, a análise dos recursos estava prevista apenas para os dias 4 e 5 de agosto, mas agora será estendida até o dia 15.
Segundo a portaria, a extensão do prazo é necessária para aprofundar a análise, incluindo o recebimento de documentos e oitiva de testemunhas
Ex-presidente foi alvo de operação hoje pela PF e colocou tornozeleira eletrônica, outras medidas cautelares foram impostas
Crise vem se estendendo desde a semana passada quando o presidente da Câmara decidiu pautar de supresa o PDL que derrubou o decreto de Lula
Desde que foi divulgada, em meados de maio, a nova regulamentação da educação a distância (EAD) tem dominado os debates do setor privado de ensino superior
Dos mais de 10 milhões de pedidos pendentes, cerca de 7,3 milhões estão parados há mais de 45 dias — o prazo legal máximo para análise.
STF retoma análise sobre responsabilização das Big Techs por fake news e conteúdos ofensivos. Entenda como essa decisão pode impactar a internet e a proteção de usuários
Além de Tatiana Medeiros, a justiça tornou réus outras oito pessoas envolvidas no esquema criminoso.
Saiba o que os astros revelam para seu signo nesta sexta-feira (28)
A energia do sábado traz novas oportunidades financeiras para todos os signos do zodíaco