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TUDO SOBRE "Primeira turma stf"

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11 a 18 de setembro

STF marca julgamento de recurso de Eduardo Bolsonaro para setembro

Defensoria alega que ministros trataram falas do réu como confissão, mas não reduziram a pena por isso

MINISTROS

Dino e Moraes defendem nova discussão sobre exigência de diploma para exercício do jornalismo

Ministros do STF discutem a volta da exigência de diploma de jornalismo para a profissão e a investigação de fontes jornalísticas

responderá na justiça

STF torna réu deputado do PL que desejou morte de Lula durante sessão na Câmara

Primeira Turma decidiu por unanimidade abrir ação penal contra Gilvan da Federal por declarações feitas em 2025

POLÊMICA

Esposa de Flávio Bolsonaro participa de lançamento da campanha e escreve em camisa do marido com batom

Ato fez referência a pichação feita nos atos de 8 de janeiro na estátua da justiça em Brasília.

defesa recorreu

Ministros do STF descartam revogação de restrição de visitas a Bolsonaro

Defesa do ex-presidente pede que Alexandre de Moraes reconsidere a decisão ou que o recurso seja julgado pela Primeira Turma do STF

Após recursos da defesa

Alexandre de Moraes aciona PGR sobre proibição de visitas de Flávio a Bolsonaro

Ministro do STF pede manifestação da PGR sobre recurso da defesa de Bolsonaro contra proibição de visitas de Flávio. Defesa alega desproporcionalidade da medida.

acompanha decisão do STF

Demissão passa a ser prevista como punição máxima para juízes; entenda

Resolução aprovada por unanimidade altera regras disciplinares para magistrados e segue entendimento do STF sobre a Reforma da Previdência de 2019.

Judiciário

CNJ aprova fim da aposentadoria compulsória como pena máxima para juízes

Resolução aprovada de forma unânime segue entendimento do STF de que a Reforma da Previdência de 2019 extinguiu a aposentadoria compulsória remunerada como sanção disciplinar.

descumpre decisão

PT aciona STF por vídeo de IA de Jair Bolsonaro exibido em convenção do PL

Petição sustenta que conteúdo divulgado em apoio a Flávio Bolsonaro descumpre decisão de Moraes sobre manifestações políticas

processo concluído

Polícia Federal recomenda demissão de Eduardo Bolsonaro por abandono de cargo

O processo foi encaminhado pela corregedoria-geral da PF ao ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva

Primeira turma

STF pauta para hoje análise de recurso da PGR sobre punição máxima a juízes

Procuradoria questiona decisão que afastou aposentadoria compulsória e abriu caminho para perda do cargo em casos graves

doutora enjaulada

OAB-SP suspende exercício profissional de Deolane Bezerra

A influenciadora está presa preventivamente desde 22 de maio no Pavilhão Especial da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, em São Paulo

Punição aos magistrados

CNJ deve regulamentar hoje fim da aposentadoria compulsória para juízes

A medida segue entendimento fixado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a perda de cargo e de salário passa a ser a punição máxima para os magistrados que cometerem faltas graves.

datafolha

Pesquisa mostra que apoio de Trump não influenciaria voto de 65% dos brasileiros

Pesquisa Datafolha mostra que a maioria dos eleitores afirmam ser indiferentes a eventual apoio do presidente dos EUA em 2026

Lula rebate

Trump diz que falou com Lula e faz confusão ao afirmar que “Bolsonaro Jr. foi preso”

Presidente dos EUA comentou situação política do Brasil, confundiu filhos de Bolsonaro e recebeu resposta de Lula após encontro durante a cúpula do G7

4 anos e 2 meses de prisão

Decisão do STF impede Eduardo Bolsonaro de disputar eleições por 12 anos

Ex-deputado foi condenado a 4 anos e 2 meses de prisão por atuação nos EUA contra autoridades brasileiras

entenda

Entenda o que acontece após condenação de Eduardo Bolsonaro no STF

Primeira Turma condenou o ex-deputado a 4 anos e 2 meses de prisão por coação no curso do processo; decisão também pode torná-lo inelegível

por unanimidade

STF condena Eduardo Bolsonaro por coação em processo ligado à trama golpista

Primeira Turma entendeu que ex-deputado tentou pressionar ministros da Corte para beneficiar Jair Bolsonaro

começou hoje

Julgamento de Eduardo Bolsonaro: PGR pede condenação por coação ao STF

Subprocurador afirma que ameaças atribuídas ao ex-deputado se concretizaram em sanções aplicadas por autoridades dos Estados Unidos

acusado de coação

STF decide hoje se Eduardo Bolsonaro será condenado no processo do tarifaço

O caso trata da articulação de Eduardo para incentivar os Estados Unidos a decretarem, no ano passado, o tarifaço contra as exportações brasileiras para pressionar a Corte a não condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro.

acusado de coação

Alexandre de Moraes rejeita adiar julgamento de amanhã de Eduardo Bolsonaro

Ex-deputado federal é acusado de tentar atrapalhar o processo sobre a tentativa de golpe de Estado, no qual o pai dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi condenado.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

STF julga ação penal contra Eduardo Bolsonaro

Ex-deputado é acusado de coação no curso do processo e pede adiamento do julgamento

a mãe continua presa!

STJ nega pedido de liberdade de Deolane Bezerra, suspeita de ligação com o PCC

STJ nega pedido de liberdade da influenciadora Deolane Bezerra, presa em operação contra lavagem de dinheiro do PCC

data ainda será marcada

Moraes libera para julgamento ação contra Eduardo Bolsonaro por coação

Caso deve ser julgado de forma presencial; data ainda será marcada pelo presidente da Primeira Turma, Flávio Dino

prazo de 20 dias

Nunes Marques pede parecer da PGR sobre revisão da condenação de Bolsonaro

No dia 8 de maio, a defesa de Bolsonaro protocolou uma revisão criminal no Supremo e sustentou que a condenação deve ser revista porque houve “erro judiciário”.

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