Ao comentar os critérios previstos na Lei da Ficha Limpa, o advogado eleitoral explicou que não basta apenas responder a uma ação judicial para se tornar inelegível.
A vítima era filho do vice-prefeito de Isaías Coelho, George Moura.
Procuradoria questiona decisão que afastou aposentadoria compulsória e abriu caminho para perda do cargo em casos graves
Vítimas seguiam para o hotel onde estavam hospedadas usando o GPS quando entraram em uma rua sem saída na comunidade do Oitão Preto e foram alvo de tiros
A medida segue entendimento fixado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a perda de cargo e de salário passa a ser a punição máxima para os magistrados que cometerem faltas graves.
Réu será julgado pelo Tribunal do Júri e prisão preventiva foi mantida
Réus receberam penas superiores a 12 anos de prisão em regime fechado por ataque ocorrido em 2021 contra comerciante filho de policial penal
Mulher condenada por tráfico de drogas no Maranhão e em São Paulo estava foragida e deve cumprir mais de 11 anos de prisão em regime fechado
Presidente dos EUA comentou situação política do Brasil, confundiu filhos de Bolsonaro e recebeu resposta de Lula após encontro durante a cúpula do G7
Primeira Turma condenou o ex-deputado a 4 anos e 2 meses de prisão por coação no curso do processo; decisão também pode torná-lo inelegível
Ex-deputado federal é acusado de tentar atrapalhar o processo sobre a tentativa de golpe de Estado, no qual o pai dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi condenado.
Crime ocorreu em Boa Hora, em 2017, e deixou uma vítima gravemente ferida após um assalto
O caso ocorrido em 2024 ainda não foi julgado. A mulher processou a clínica em maio de 2026.
No dia 8 de maio, a defesa de Bolsonaro protocolou uma revisão criminal no Supremo e sustentou que a condenação deve ser revista porque houve “erro judiciário”.
O crime ocorreu em 2010 na cidade de Altos contra uma vizinha de 9 anos; homem foi localizado vendendo doces em via pública
Justiça de Minas Gerais determinou indenização após irmãos consumirem chocolate com larvas no Sul de Minas
Voltará a valer, nesse caso, a Resolução 1.834/2026, publicada em 5 de maio, que atingiu todos os lotes desses três produtos com numeração final 1.
O ministro Nunes Marques foi sorteado relator da revisão criminal de Jair Bolsonaro. A defesa pede anulação de condenação e de delação de Mauro Cid. Confira.
Advogados protocolaram revisão criminal após promulgação da Lei da Dosimetria e questionam validade da delação de Mauro Cid
Justiça do Piauí pronunciou Junno Pinheiro por homicídio com dolo eventual; acidente em 2019 registrou velocidade de 211 km/h
Após justiça condenar parlamentar a 19 anos de prisão, partido avalia possibilidades.
Os valores são referentes aos salários da parlamentar; os pagamentos foram autorizados mediante consulta ao TCE.
Câmara de Vereadores de Teresina aguarda decisão definitiva da Justiça e pagamento de R$ 26 mil mensais continua até trânsito em julgado
Pastor evangélico é suspeito de direcionar frases ofensivas a militares do alto escalão das Forças Armadas
Justiça nega habeas corpus e mantém prisão de Hytalo Santos e Israel Vicente por conteúdo com adolescentes