Réu será julgado pelo Tribunal do Júri e prisão preventiva foi mantida
Réus receberam penas superiores a 12 anos de prisão em regime fechado por ataque ocorrido em 2021 contra comerciante filho de policial penal
Mulher condenada por tráfico de drogas no Maranhão e em São Paulo estava foragida e deve cumprir mais de 11 anos de prisão em regime fechado
Presidente dos EUA comentou situação política do Brasil, confundiu filhos de Bolsonaro e recebeu resposta de Lula após encontro durante a cúpula do G7
Primeira Turma condenou o ex-deputado a 4 anos e 2 meses de prisão por coação no curso do processo; decisão também pode torná-lo inelegível
Ex-deputado federal é acusado de tentar atrapalhar o processo sobre a tentativa de golpe de Estado, no qual o pai dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi condenado.
Crime ocorreu em Boa Hora, em 2017, e deixou uma vítima gravemente ferida após um assalto
O caso ocorrido em 2024 ainda não foi julgado. A mulher processou a clínica em maio de 2026.
No dia 8 de maio, a defesa de Bolsonaro protocolou uma revisão criminal no Supremo e sustentou que a condenação deve ser revista porque houve “erro judiciário”.
O crime ocorreu em 2010 na cidade de Altos contra uma vizinha de 9 anos; homem foi localizado vendendo doces em via pública
Justiça de Minas Gerais determinou indenização após irmãos consumirem chocolate com larvas no Sul de Minas
Voltará a valer, nesse caso, a Resolução 1.834/2026, publicada em 5 de maio, que atingiu todos os lotes desses três produtos com numeração final 1.
O ministro Nunes Marques foi sorteado relator da revisão criminal de Jair Bolsonaro. A defesa pede anulação de condenação e de delação de Mauro Cid. Confira.
Advogados protocolaram revisão criminal após promulgação da Lei da Dosimetria e questionam validade da delação de Mauro Cid
Justiça do Piauí pronunciou Junno Pinheiro por homicídio com dolo eventual; acidente em 2019 registrou velocidade de 211 km/h
Após justiça condenar parlamentar a 19 anos de prisão, partido avalia possibilidades.
Os valores são referentes aos salários da parlamentar; os pagamentos foram autorizados mediante consulta ao TCE.
Câmara de Vereadores de Teresina aguarda decisão definitiva da Justiça e pagamento de R$ 26 mil mensais continua até trânsito em julgado
Pastor evangélico é suspeito de direcionar frases ofensivas a militares do alto escalão das Forças Armadas
Justiça nega habeas corpus e mantém prisão de Hytalo Santos e Israel Vicente por conteúdo com adolescentes
O caso foi um dos principais temas do encontro, que contou com consulta à instância nacional do partido.
A advogada afirmou que o caso não ficará sem resposta e listou possíveis crimes que, segundo ela, serão questionados na Justiça.
Delgatti obteve 700 pontos na redação, além de 636 em matemática, 635,4 em ciências humanas, 550,7 em linguagens e 476,8 em ciências da natureza.
Mesmo afastado, Geraldo Leite Rosa Neto receberá R$ 21 mil mensais.
Homem começa a cumprir a pena após decisão definitiva da Justiça