O STF, em ocasiões anteriores, já se manifestou contrariamente a esse tese, esperando-se que siga agora nesse entendimento
Denunciados deste grupo fazem parte do núcleo de gerenciamento de ações elaboradas pela organização criminosa
Projeto foi desengavetado em resposta à decisão de Gilmar Mendes sobre dar à PGR o poder de apresentar denúncias contra magistrados do STF
Parecer ainda dá 15 dias para presidente da Casa definir se aceita ou não denúncia de impeachment
A medida foi tomada dentro de um pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa do governador.
Revista Jurídica da PGE-PI nasce do compromisso institucional com a produção científica e com o aperfeiçoamento da prática jurídica
. O pedido do ministro acontece na mesma semana em que o STF ouviu os cinco réus.
Davi Alcolumbre critica decisão de Gilmar Mendes que limita o PGR a denunciar ministros do STF. Entenda a polêmica e o impacto no Senado.
Portarias assinadas por Lewandowski cumprem decisão do STF após condenação por tentativa de golpe
De acordo com a investigação, TH Jóias utilizava o cargo na Alerj para atuar em favor de uma facção criminosa.
Decisão ainda será analisada pelo plenário virtual do Supremo, entre os dias 12 e 19 de dezembro
A imersão reúne gestores, procuradores, técnicos municipais e especialistas de todo o país para discutir temas fundamentais da administração pública
general da reserva foi condenado a 21 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Raúl Rocha Cantú é acusado de ligações com crime organizado, contrabando e tráfico de drogas; investigações miram também a Pemex.
Nova modalidade foi notada pela Superintendência Regional da Receita Federal na 3ª Região Fiscal, responsável pela administração tributária dos estados do Piauí, Ceará e Maranhão
Gonet afirmou que concessão da prisão domiciliar é adequada, considerando a faixa etária e o quadro de saúde do general da reserva
A indicação está em conformidade com a nova composição do colegiado, instituída para o biênio 2026–2027.
Megaoperação mira 190 suspeitos ligados a empresa apontada como maior devedora de impostos de São Paulo
O processo, que envolve o chamado “núcleo crucial” da tentativa de ruptura democrática em 2022, é acompanhado de perto por todo o país.
Prefeitura busca fonte de financiamento para fiscalização e licenciamento ambiental na capital.
Moraes baseou sua decisão em fatos registrados desde a tarde de sexta-feira (21).
A confirmação ocorreu durante encontro entre Lula e Messias no Palácio da Alvorada.
Deputado deve quase R$ 14 mil por ter faltado a votações na Casa. Inclusão pode levar Eduardo a ficar com o 'nome sujo'.
Deputado Markus Vinicius discute com a Procuradora-Geral de Justiça ações para implementar o Programa Órfãos do Feminicídio e fortalecer o acolhimento a crianças no Piauí.
STF condena nove réus ligados a Bolsonaro por planejar o golpe de estado de 2022. saiba mais sobre as acusações e as penas previstas.