A sessão foi retomada com o voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes, seguido pelos posicionamentos de Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
A proposta obrigava que empresas concessionárias, permissionárias ou terceirizadas de serviços públicos de oferecerem aos seus consumidores opções de quitações débitos pendentes, antes da suspensão dos serviços.
As medidas têm como alvo alterações recentes na Lei Orgânica de Teresina que, segundo o órgão, interferem de forma indevida no planejamento orçamentário e no equilíbrio entre Executivo e Legislativo.
O documento apresenta a listagem definitiva dos candidatos, incluindo ampla concorrência, candidatos com deficiência e candidatos negros
Deputado está nos EUA desde março e não comparece às sessões desde o fim da licença parlamentar.
Por maioria, a 2ª Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou ação movida por proprietários rurais e considerou válido o Decreto S/N de 2002, responsável pela criação da unidade de conservação.
Denunciados deste grupo fazem parte do núcleo de gerenciamento de ações elaboradas pela organização criminosa
Projeto foi desengavetado em resposta à decisão de Gilmar Mendes sobre dar à PGR o poder de apresentar denúncias contra magistrados do STF
Revista Jurídica da PGE-PI nasce do compromisso institucional com a produção científica e com o aperfeiçoamento da prática jurídica
Portarias assinadas por Lewandowski cumprem decisão do STF após condenação por tentativa de golpe
general da reserva foi condenado a 21 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Julgamento ocorre no plenário virtual, entre ministros da Primeira Turma
Gonet afirmou que concessão da prisão domiciliar é adequada, considerando a faixa etária e o quadro de saúde do general da reserva
A indicação está em conformidade com a nova composição do colegiado, instituída para o biênio 2026–2027.
Megaoperação mira 190 suspeitos ligados a empresa apontada como maior devedora de impostos de São Paulo
Deputado deve quase R$ 14 mil por ter faltado a votações na Casa. Inclusão pode levar Eduardo a ficar com o 'nome sujo'.
STF condena nove réus ligados a Bolsonaro por planejar o golpe de estado de 2022. saiba mais sobre as acusações e as penas previstas.
Núcleo 3, formado por militares das ‘forças especiais’ e agente da PF, planejou ações mais severas da tentativa golpista. Outros três ministros devem votar ainda nesta terça.
Deputada Bárbara do Firmino entrega Títulos de Cidadania para procuradores do Estado
Deputado é acusado de tentar interferir no julgamento do pai, Jair Bolsonaro, com articulações no exterior
Eduardo é acusado de pressionar ministros do Supremo e autoridades brasileiras na tentativa de interferir no andamento do processo que investiga a trama golpista, no qual Bolsonaro foi condenado.
Julgamento será realizado no plenário virtual do STF até o dia 25. Segundo a PGR, Eduardo foi pra os Estados Unidos com o objetivo de instigar o governo de lá contra a Justiça brasileira.
A votação terminou com 45 votos a favor e 26 contra, eram necessários pelo menos 41 votos.
Lei complementar cria procuradoria e duas promotorias de justiça, fortalecendo a atuação institucional no estado.
Deputado federal Florentino Neto acompanha obras de Parnaíba e anuncia licitação