Notícias e artigos sobre Projeto de lei teresina

Teresina: projeto de lei aprovado garante aviso e pagamento antes de corte de água e luz

As concessionárias devem aceitar cartão de débito, crédito ou Pix via QR Code. Se o equipamento não estiver disponível, o corte não poderá ser realizado

29/10/2025 08:07

SOCIAL

Saiba quem terá acesso a CNH gratuita em Teresina com novo projeto de lei

O projeto prevê a isenção completa do processo de habilitação, incluindo taxas administrativas, exames médicos e psicológicos, aulas teóricas e práticas, além da emissão do documento.

10/09/2025 11:49

duplicação da linha

Projeto de Lei do Estado vai propor tarifa zero para o Metrô de Teresina em 2025

Com as melhorias, o número de passageiros atendidos diariamente pelo sistema metroviário saltará dos atuais 4 mil para 12 mil

11/09/2024 11:11

Veja os editais

Lei Paulo Gustavo em Teresina: Inscrições de projetos vão até sexta-feira (1º)

No link disponibilizado no site da Prefeitura, é possível acessar o texto do edital, que está junto aos anexos que devem ser preenchidos

29/11/2023 09:30

MELHORIAS

Teresina: Projeto de Lei Orçamentária para 2024 é de R$ 5 bilhões

Entre os destaques da PLOA estão: construção de galeria na Zona Sul, rebaixamento da Av. Miguel Rosa com a Frei Serafim e continuação da construção da Ponte da UFPI

02/11/2023 08:38

cobrar punições e prevenções

Projeto de lei institui combate à violência sexual nas escolas de Teresina

A vereadora explica o quanto é difícil esse tipo de mudança pois é necessário que toda a sociedade ajude, mas que tudo se inicia com o primeiro passo.

08/02/2023 13:38

Na Câmara Municipal

Projeto de Lei que cria dois conselhos tutelares para Teresina é aprovado

Atualmente, Teresina possui cinco unidades de conselhos tutelares em funcionamento em cada região

18/05/2022 07:40

Notícias

Projeto de lei propõe auxílio financeiro para carroceiros em Teresina

O auxílio deve possibilitar um descanso de, pelo menos, dois dias na semana para os trabalhadores e animais das carroças na capital.

22/02/2022 15:37

Coronavírus

Covid: Projeto de lei obriga servidores públicos a se vacinarem em Teresina

De acordo com Dudu, a ideia é que o servidor que se negue a receber a vacina fique afastado do cargo e sem receber salário.

14/09/2021 12:45

APROVADO

Projeto de lei estipula multa para quem queimar lixo em Teresina

Foi aprovado em primeira votação na sessão desta terça (6)

06/06/2017 17:25

AÇÕES

Vereadora destaca ações e projetos de lei na Câmara de Teresina

Teresinha destaca importância de suas leis

02/01/2016 16:54

INCLUSÃO SOCIAL 2015

Projeto de Leitura acelera alfabetização infantil em Teresina

apresenta resultados significativos no desenvolvimento

01/10/2015 07:26

JUSTIÇA

Detentos recebem certificados do projeto Leitura Livre em Teresina

Ao todo, 40 obras literárias foram disponibilizadas aos detentos

27/08/2015 07:20

ATIVIDADES

Projeto da Lei Maria da Penha nas Escolas deve chegar a Teresina

Este ano, mais 50 escolas foram escolhidas para receber atividades

25/08/2015 08:16

TV

Projeto Pit Stop da Leitura reúne mais de mil alunos em Teresina

12/08/2015 11:12

EDUCAÇÃO

CMEI desenvolve projeto para incentiva novos leitores em Teresina

Outro recurso usado para estimular o hábito da leitura é a sacola

02/07/2015 07:29

Incentivo

Colégios de Teresina receberão projeto “Lei Maria da Penha nas escolas”

A expectativa para esse ano é atingir o maior número de escolas", afirma a gerente.

05/04/2015 08:42

De 242 projetos

Em 2014, 70% dos Projetos de Lei foram aprovados na Câmara Municipal de Teresina

“O Projeto de Lei é um instrumento importante para sociedade, já que surge de demandas de interesse coletivo. Caso vire Lei, beneficia diretamente os cidadãos teresinenses”, disse Martins.

31/12/2014 10:10

APROVADO