Segundo a Aneel, ninguém será descadastrado com a nova regra. Só deixará de receber o benefício quem deixar de atender aos critérios previstos na lei
As regras, segundo a Anvisa, não restringem a entrada de brasileiros, de qualquer natureza ou origem
O prazo de validade da certificação continua a ser de três anos e os requerimentos de renovação feitos após o prazo da data final
As peãs sentaram separadas dos outros participantes em festa e começaram a falar em italiano
Segundo balanço divulgado nesta quarta, mais de mil textos infralegais foram analisados e reunidos em 15 normas. Parte dos textos já estava obsoleta, afirma Ministério do Trabalho.
Decreto foi publicado em edição extra do 'Diário Oficial da União' nesta segunda (8). Entre as regras estabelecidas, está a definição dos valores dos benefícios.
A Diretoria da ANP aprovou nesta quinta-feira (04/11) a resolução que altera regras relativas à comercialização de combustíveis. As medidas aprovadas vêm sendo discutidas pela ANP desde 2018
País é o primeiro na Europa a adotar medida, que visa coibir o tráfico de drogas. Cidadãos poderão cultivar até quatro pés de cannabis por residência, somente para uso pessoal.
Ativistas e representantes do Instituto Mulher Negra do Piauí Ayabás realizam nesta terça-feira (12) um protesto no mesmo horário e local de apresentação da peça teatral dirigida por Valdsom Braga.
O pleito será realizado em primeiro turno no dia 2 de outubro e, o segundo turno, ocorrerá no dia 30 do mesmo mês
A alteração nas leis que regem o uso de agrotóxicos no país visa a modernizar os processos referentes ao uso de defensivos agrícolas
Para realizar o implante de silicone pelo SUS, é preciso preencher uma série de requisitos, definidos pela Agência Nacional de Saúde (ANS) e o Ministério da Saúde.
Os bancos e instituições financeiras têm até o dia 4 de outubro para se adequar às alterações
Segurados que cumpriram com todas as regras da aposentadoria até a data da Reforma em 23 de novembro de 2019, podem adotar algumas das regras de transição para se aposentar.
Uma delas aumenta o desconto no valor do imóvel financiado por famílias com renda de até R$ 2 mil, na redução da quantia final em contrato.
Houve mudanças significativas na idade mínima, tempo de contribuição e cálculo do benefício, por exemplo, além da criação de regras de transição específicas.
Vitamina C, sabonete adstringente e protetor solar: saiba no que apostar para uma pele radiante
Criado na década de 1950, o vôlei sentado se tornou uma das principais modalidades Paralímpicas.
Mudanças prometem deixar seguro de automóveis mais acessíveis
Turista brasileiro virou 'persona non grata' em vários países devido à alta incidência da Covid e à circulação de variantes no Brasil. Mas algumas nações europeias já reabriram suas fronteiras.
Normas regem páginas na internet, como blogs; arquivos na nuvem; contas de e-mail e outros dados digitais
As 10 regras de ouro do confinamento; veja!
Whindersson já gravou solo a canção e compartilhou em suas redes sociais, mas deverá fazer com um cantor gospel
Rajan Parakottil tinha 54 anos e passou mais de 40 dias internado.
Para quem não conhece o programa, a premissa do formato é que ninguém pode transar, beijar ou mesmo praticar "autogratificação", como é definido o ato de se masturbar