Comissão aprovou projeto de 2010 que reduz contribuição previdenciária. Projeto amplo que trata de sete benefícios segue sem data para votação.
Para Gil, a pichação é um ato de vandalismo, de revolta, já o grafite é uma prática realizada por artistas
Prefeito Léo Coutinho e mototaxistas acordam regulamentação da categoria
O problema é que 12 direitos criados pela PEC ainda dependem de regulamentação do Congresso
Secretários de Segurança dão aval a projeto para regulamentação de manifestações
"É um momento histórico", disse ativista pró-maconha.
Vaqueiro, símbolo do Piauí, tem profissão regulamentada
Regulamentação da profissão do vaqueiro é comemorada no Piauí
Tramitação de MPs não é adequada e deve ser regulada, diz Ministra Ideli Salvatti
Regras do fundo anunciado em 2010 estão "em andamento", diz Fazenda. Congresso aprovou destinar 50% do fundo para a educação e a saúde.
Vereador propõe que profissão de motoboy seja regulamentada
Cleide cobra repasse para o Aldenora Belo e regulamentação da PEC de combate ao câncer
Wilson pede que comércio pela internet seja regulamentado
Wilson Martins solicita aos senadores regulamentação do comércio eletrônico
O argumento dos defensores do projeto é que a vaquejada é parte da cultura nordestina
Uso de fogos será regulamentado por lei
TCE recomenda regulamentação da contribuição da iluminação pública
Conflitos em garagens podem ser resolvidos com regulamentação
O texto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, em caráter terminativo (sem necessidade de votação em plenário)
Tramita na Câmara Projeto que cria o Estatuto da Regulamentação das Armas de Fogo
Segundo a presidente da APIPA, Rosely Klein, alguns aspectos importantes precisam ser definidos.
A decisão da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí foi assinada na última sexta.
Wilson deve enviar à Assembleia projeto para regulamentar Programa Mais Viver
Fábio Novo apresenta projeto para regulamentar concursos públicos no Piauí
Sindicato terá de comprovar prejuízo pela falta de regulamentação de aposentadoria especial