Se não regularizar a situação, a pessoa fica impedida de tirar passaporte, CPF e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial
A deputada apresentou requerimento ao Governo do Estado solicitando a inclusão de áreas dos bairros Frei Higino e Piauí no programa de regularização.
Prazo vale para quem não votou, não justificou nem pagou a multa referente à ausência nas três últimas eleições consecutivas
Caracol ainda conta com um número significativo de núcleos urbanos informais, ou seja, áreas ocupadas sem o devido registro de propriedade em nome de seus moradores
O programa abrange tributos como ITCMD, ICMS, IPVA e taxas do Detran.
A medida oferece descontos de até 95% sobre multas e juros, permitindo que os cidadãos resolvam pendências fiscais com condições facilitadas.
Prefeito Zé Raimundo entrega mais 95 títulos de regularização fundiária em Oeiras; ação já contemplou 470 famílias oeirenses
O Refis 2024 abrange tributos como ITCMD, ICMS, IPVA e taxas do Detran.
As apostas esportivas online foram autorizadas no Brasil em 2018, durante o governo Michel Temer (MDB).
Com regularização fundiária, Prefeitura já realizou sonho de mais de 400 famílias em Oeiras
“O relator deste programa foi o deputado Limma que é muito sensível as causas sociais e o governo do estado em parceria com o Tribunal de Justiça
Moradores do Bairro Canela são contemplados com melhorias habitacionais e regularização fundiária em Oeiras
O serviço jurídico na pessoa do advogado, Hamilton Resende, vai prestar toda orientação sobre a documentação necessária para ter acesso ao cadastro.
Os municípios de Teresina, Parnaíba, Floriano, Guaribas, Colônia do Piauí, Nossa Senhora de Nazaré e Picos passaram por pelo menos duas etapas do processo.
O pré-candidato do PT ressaltou que é um dos poucos deputados que destina anualmente emendas para a Marcha para Jesus em Teresina e Bom Jesus.
Prefeito Zé Raimundo entrega mais 99 títulos de regularização fundiária em Oeiras
Após as eleições deste ano, quando o sistema de cadastro eleitoral for reaberto, quem não tirou o título poderá fazer seu alistamento
O prazo para solicitar a transferência de domicílio eleitoral também termina nesta quarta-feira
Vale lembrar que, neste ano, devido ao caráter local das eleições, não há possibilidade de voto em trânsito
O nome do argentino deve constar no sistema da CBF com pelo menos 24 horas de antecedência ao jogo contra o Barcelona.
O assentamento é um símbolo da luta pela terra e pela dignidade no campo.
Após essa data, esses serviços ficarão indisponíveis, pois a Justiça Eleitoral passará a se dedicar a organização das eleições municipais
Essa iniciativa não apenas assegura a posse legal das terras, mas também fortalece a autonomia econômica
Veja a seguir o passo a passo para solucionar pendências e como é fácil regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral
Após 8 de maio, não será possível tirar o título de eleitor nem realizar mudanças no cadastro eleitoral (revisão ou transferência)