A convocação visa proporcionar segurança jurídica aos proprietários e regularizar a situação dos imóveis.
Os condutores com menos de 70 anos das categorias C, D e E, de ônibus e caminhões, por exemplo, devem realizar o exame para emissão e renovação da CNH
O primeiro turno das Eleições ocorre em 6 de outubro. Isso significa que o cadastro eleitoral estará fechado para novas inscrições após o dia 8 de maio
O cadastramento é a última etapa social do processo de regularização fundiária e é realizado pelas equipes da ETURB de porta em porta na localidade.
Prefeitura de Água Branca entrega ofício para expedição de regularização fundiária do Portelinha
Condutores com CNH nas categorias C, D e E que forem pegos com o teste vencido por mais de 30 dias vão pagar multa de R$ 1.467,35
Prefeito Zé Raimundo entrega 41 novas certidões de regularização fundiária em Oeiras
O evento conta com mais de 400 expositores de animais das mais diversas espécies e raças, dentre equinos, bovinos, caprinos e ovinos.
Na última sexta-feira (1º), o prefeito de Água Branca, Júnior Ribeiro, e o secretário estadual dos Transportes, Jonas Moura.
Presidente do TJ-PI abordou o histórico e as consequências dos conflitos agrários no Brasil e no Piauí
A ação mobilizou mais de 30 agentes federais para cumprir mandados judiciais de busca e apreensão em Cajueiro da Praia, Parnaíba, Teresina e Floriano
O encontro acontecerá dia 16 de novembro (quinta-feira), às 18h, na Escola Municipal Alda Rodrigues Neiva
O projeto visa regulamentar os chamados "videos on demand", que propõe a instituição de uma cota para produções brasileiras
O governador Rafael Fonteles lançou o Programa de Regularização Fundiária Urbana (PROUrbe)
A lei determina que para que a regularização ocorra, várias pesquisas, estudos, relatórios e visitas serão realizados
A reunião foi com membros da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Marinha do Brasil, Sebrae e Secretaria de Turismo de Ilha Grande (PI).
SPU e Prefeitura de Cajueiro da Praia estreitam laços, com assinatura de documento para regularizar posto de saúde.
O objetivo de emitir o máximo de registros de imóveis até o final da gestão do ano que vem.
O projeto é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Piauí, do qual a ADH é parceira.
Prefeito Zé Raimundo realizou a entrega mais 51 certidões de Regularização Fundiária em Oeiras
Em julho e agosto, a Sala de Empreendedor Itinerante, atendeu os donos de bares do Açude Caldeirão
As estações de tratamento de água, ETA Sul e ETA Norte, já estão operando normalmente.
Entre 2019 e 2022, a Distribuidora destinou aproximadamente R$ 40 milhões para a regularização das instalações elétricas improvisadas.
O projeto foi relançado pelo Tribunal de Justiça (TJ/PI).
Em parceria com o Governo do Estado, o programa quer dar celeridade ao processo de regularização de imóveis no Piauí