Atualmente, empresas que participam do Programa Empresa Cidadã já oferecem 20 dias de licença aos seus funcionários.
Aprovado projeto de lei de Merlong Solano sobre informação de saúde na Identificação Civil Nacional
O projeto define pontos importantes da transição para o novo sistema de impostos
Senado aprova projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Entenda o impacto e os próximos passos da proposta.
O deputado Átila Lira (PP-PI), relator do projeto, foi o principal articulador da proposta na Casa e celebrou o avanço para fortalecer a segurança alimentar e a rede de solidariedade no país.
O projeto 5.490/2023 é de autoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG) e foi protocolado no Senado em novembro de 2023, voltando a ser pauta apenas em agosto de 2025
Mártires da Batalha do Jenipapo serão considerados heróis da pátria
A proposta garante que, em ações de família, as vítimas não sejam obrigadas a participar de procedimentos de conciliação ou mediação.
CCJ do Senado vota projeto que consolida normas eleitorais. Oposição resiste à criminalização de fake news e consegue vitória no voto impresso
Após denúncia de Felca, Vanessa Tapety e João Pereira querem debate sobre situação no Piauí
Segundo o Planalto, ao todo, 740 mil pessoas serão beneficiadas pelo reajuste. Agora, o texto precisa ser promulgado pelo Congresso Nacional
Senado dos EUA aprova projeto de lei de Trump com cortes em programas sociais, aumento da dívida e incentivos anti-imigração. Entenda os impactos e a votação na câmara.
Senadores em campos opostos na política do estado, fizeram negociações diretas em projeto que mantém a quantidade de deputados do Piauí
Congresso dá sinal trocado ao governo, enquanto critica as despesas do governo aprova projeto para aumentar vagas
Com mudança no texto, volta para a Câmara. Prazo dado pelo STF termina no dia 30 de junho para redistrfibuição de vagas, caso contrário o Piauí perde duas das atuais 10 cadeiras na Câmara
Vereador Luís André quer que colegas da Câmara de Teresina tenham paciência com o prefeito Sílvio Mendes
Deputado estadual Rubens Vieira e o prefeito de Parnaíba, Francisco Emanuel, em parceria forte
Bolsonaro afirmou que “a anistia é um ato político privativo do Parlamento brasileiro” e que “ninguém tem que se meter em nada”.
O projeto prevê que a transformação dos cargos resultará em economia de recursos, que será utilizada para a criação de funções comissionadas dentro da estrutura do TRF-1.
Durante sua última agenda na Ásia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o pedido de anistia de Jair Bolsonaro.
A aprovação ocorre em meio a um cenário de tensão entre o Congresso e o STF sobre a transparência na execução de emendas parlamentares.
O Projeto de Lei 2635/24 propõe que o prazo máximo de renovação alcance 15 anos.
Se esses projetos aprovados não forem corrigidos ou eliminados, a situação da segurança pública coletiva será agravada
O deputado destacou que retornará ao “chão de fábrica”, como ele se refere à atuação parlamentar cotidiana
Após protestos, o Projeto de Lei deve manter o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para todas as pessoas com deficiência, sem restrições a casos moderados ou graves