Ministro Moraes determinou audiência após denúncia da deputada Dandara Tonantzin.
Chanceler Mauro Vieira recebeu embaixador argentino após declarações de Javier Milei durante convenção do PL
Petição sustenta que conteúdo divulgado em apoio a Flávio Bolsonaro descumpre decisão de Moraes sobre manifestações políticas
Ministério das Relações Exteriores convoca embaixador brasileiro na Argentina após discurso do presidente Milei na convenção do PL. Ação reflete tensão entre os dois países.
Presidente do STF afirma que declaração do argentino é "incompatível com a civilidade" entre os Estados
Vídeo simulado reforçou apoio do ex-presidente à candidatura do filho nas eleições de 2026
Presidente da OAB-PI afirma que decisão do STF sobre IPTU não encerra discussão e que a entidade recorrerá da decisão. A OAB-PI defende a constitucionalidade da cobrança.
STF suspende liminar que interrompia cobrança do IPTU em Teresina, restabelecendo arrecadação de R$ 84,8 milhões.
Ministro afirma que ex-presidente está submetido a medidas cautelares restritivas.
A visita estava prevista para o dia 25 de julho, mesma data em que Milei deve participar da convenção nacional do PL.
Paulo Gonet, defendeu que sejam reforçadas as limitações de contato do ex-presidente, principalmente diante do período eleitoral.
Em 7 de julho, Moraes havia determinado que o depoimento ocorresse em até dez dias, dando a Flávio a possibilidade de acertar com a corporação o melhor local, dia e horário.
O ministro permanecerá na presidência interina do STF até o retorno de Edson Fachin, no início de agosto.
Advogados dizem ao STF que ex-presidente entregou manuscrito durante visita autorizada e negam qualquer orientação para publicação nas redes sociais
OAB solicita ao ministro Moraes que garanta comunicação reservada entre Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro, em razão da defesa profissional do ex-presidente.
Entidade solicita a Alexandre de Moraes a retomada da comunicação reservada entre senador e ex-presidente para fins profissionais.
Senador afirma que decisão de Moraes fere prerrogativas da advocacia e cobra posicionamento da Ordem
Ministro Alexandre de Moraes aguarda parecer da defesa de ex-presidente para definir se houve quebra de medida cautelar
Valdemar Costa Neto afirma que decisão do STF pode elevar apoio ao senador Flávio Bolsonaro na disputa presidencial de 2026.
Ministro do STF determina investigação sobre propaganda eleitoral antecipada de Flávio Bolsonaro após divulgação de carta do pai.
Moraes considerou que Flávio Bolsonaro descumpriu a decisão judicial que proíbe postagens em redes sociais e um desvio de finalidade do direito de visita.
Ministro do STF levou em consideração o estado de saúde do pastor e a gravidez de alto risco da esposa ao autorizar a mudança de regime
Senador Flávio Bolsonaro divulgou carta do ex-presidente em redes sociais; mas prisão está em análise.
Pastor foi preso pela PF na Operação Unha e Carne e terá restrições como proibição de contato com investigados e uso de redes sociais
Decisão proíbe contato com investigados, uso de redes sociais e determina a entrega dos passaportes