Com o voto de Dino, o STF chega ao placar de 2 votos a 0 favoráveis.
Ministros do STF, que falaram sob anonimato, afirmam que membros do PT e da própria Corte foram cruciais no desfecho do pedido judicial
Até o momento, três ministros votaram contra a alteração das regras das sobras eleitorais, enquanto dois defenderam sua correção
Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.
Após a decisão o número de condenados por participação nos referidos atos chega a 101, em julgamentos realizados pela Corte
Se for aceita a chamada 'repercussão geral', a Corte vai elaborar uma espécie de guia para orientar disputas de casos semelhantes
A solenidade foi bastante prestigiada contando com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
Antes de declarar o novo ministro, Barroso brincou: "agora não tem mais volta"
O recém empossado deixa claro como será sua atuação na Corte e não se declarará impedido para julgar atos do dia 8 de janeiro
Decisão considera a limitação de vagas uma afronta aos princípios constitucionais da isonomia e da universalidade de acesso a cargos públicos
Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos
A cerimônia solene, marcada para as 16h, reunirá aproximadamente 800 pessoas, incluindo autoridades, amigos e convidados
Segundo fontes próximas ao presidente, o ex-presidente esperava que o presidente do PL adotasse uma postura mais combativa em relação ao STF
A nomeação de Flávio Dino para o STF foi oficializada por decreto em 31 de janeiro de 2024
O julgamento, iniciado no ano passado no plenário virtual, tem potencial para alterar as regras já nas eleições de 2022
Condenados são oito mulheres e sete homens, com penas de 12 a 17 anos, além de R$ 30 milhões por danos morais coletivos
Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais
A expectativa é que essas decisões, ao longo de 2024, tenham impacto significativo nas questões previdenciárias
Apresentamos os destaques do dia na coluna social mais acessada do Estado
Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia concordaram com o parecer do relator, ministro Alexandre de Moraes
Proibição foi estabelecida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, que autorizou operação.
O fator previdenciário, criado em 1999, tinha o propósito de limitar os pedidos de aposentadoria, mas acabou por diminuir o valor dos benefícios
Escopo de decisões monocráticas, aval para investigações e mandato fixo para ministros devem entrar na pauta das Casas do Legislativo em 2024
Membros de facções criminosas e integrantes das forças de segurança estavam entre os 'clientes' da quadrilha, diz investigação
O caso que originou essa decisão envolveu o recurso de uma mulher de 72 anos que buscava participar da partilha de bens de seu falecido companheiro.