Um laudo médico deverá indicar se ela será encaminhada de volta ao Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar
A mudança de unidade de saúde estaria sendo feita por recomendação médica, segundo relato da mãe da parlamentar.
Episódio ocorreu na última sexta-feira (16), durante seminário ocorrido no edifício-sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em Brasília
Nos documentos entregues à Justiça, os advogados sustentam que a conduta de Bruno não configura crime previsto no artigo 200 da Lei Geral do Esporte.
Na terça-feira (20), Tatiana voltou ao centro das atenções após uma vistoria de rotina feita por policiais militares encontrar um celular e um tablet dentro da cela onde ela está detida
A defesa da vereadora pediu a revogação da prisão preventiva, propondo que ela respondesse ao processo em liberdade, com o uso de medidas cautelares
Diante de dívidas que ultrapassam R$ 3,5 milhões em multas judiciais, a parlamentar prepara o lançamento de uma linha própria de cosméticos e perfumes.
A decisão que afastou o dirigente foi assinada pelo desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro, do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ).
Segundo o juiz, “a ausência de regulamentação municipal sobre um serviço autorizado por lei federal, somada à ineficiência da fiscalização, é o que de fato coloca a população em risco”.
Condenado pelo plenário do STF em dezembro de 2023, Jefferson ainda responde a recursos pendentes, razão pela qual sua prisão segue classificada como preventiva. Ele está detido desde agosto de 2021.
Cada parlamentar tem direito a R$ 37,9 milhões anuais em emendas, metade delas destinadas obrigatoriamente à saúde pública.
Tatiana está recolhida em sala de Estado-Maior no Comando Geral da Polícia Militar, como assegura a Constituição para advogados presos
Bruno Henrique poderá ser enquadrado no artigo 243 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que prevê punições que vão desde multa até suspensão de seis meses a dois anos.
Bolsonaro afirmou que “a anistia é um ato político privativo do Parlamento brasileiro” e que “ninguém tem que se meter em nada”.
A vereadora Tatiana Medeiros está há um mês e quatro dias presa, e as investigações da PF seguem com novas diligências
O STF acatou uma ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo Federal em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional
Caso o Congresso não cumpra a determinação dentro do prazo, a responsabilidade pela redistribuição das vagas passará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que preocupa parlamentares.
Caso o Congresso não atualize a representação parlamentar por Estado, o TSE poderá fixar, até 1º de outubro de 2025, o número deputados para a legislatura que começará em 2027.
Caso o Congresso não aprove a nova lei complementar até 30 de junho de 2025, caberá ao TSE realizar a redistribuição até 1º de outubro do mesmo ano.
Segundo seu advogado, Saulo Carvalho, Lessa está sem contato com outros presos, impedido de estudar ou trabalhar, o que comprometeria direitos previstos na execução penal.
O projeto prevê que a transformação dos cargos resultará em economia de recursos, que será utilizada para a criação de funções comissionadas dentro da estrutura do TRF-1.
Atacante será relacionado para enfrentar o Juventude, mesmo após indiciamento por suposto envolvimento em esquema de apostas
Segundo o parlamentar, o objetivo é evitar influência político-partidária
A decisão do Legislativo poderá confirmar ou rejeitar o entendimento técnico da Corte, e esse desfecho é crucial: a eventual manutenção da rejeição pode tornar o ex-prefeito inelegível, de acordo com a Lei Complementar nº 64/1990.
Seleção visa formar cadastro de reserva em cargos de técnico e analista; inscrições seguem até 14 de maio