Ex-presidente é apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como peça-chave da organização criminosa que atuou pela ruptura democrática.
Ramagem também negou ter enviado a Bolsonaro arquivos de word com informações para embasar lives nas redes sociais e insinuar fraudes nas urnas eletrônicas.
Retotalização no Amapá muda deputados federais eleitos após decisão do STF. Veja quem assume as vagas e o impacto na bancada federal.
Zambelli também é investigada em outros processos no STF e na Justiça Eleitoral. Entre as acusações estão porte ilegal de arma, disseminação de fake news e envolvimento em articulações golpistas
Eduardo Siqueira Campos teve casa vasculhada e passaporte apreendido; ação faz parte da Operação Sisamnes, que investiga esquema nacional de corrupção no Judiciário
Os depoimentos do governador Tarcísio de Freitas, do ex-secretário de Tecnologia do TSE, Giuseppe Dutra Janino e de mais 3 testemunhas estão mantidos.
Piauiense foi indicado por Lula como próximo ministro do STJ com o apoio do ministro Nunes Marques, do STF
A corte é responsável por julgar processos de segunda instância oriundos de 13 estados e do Distrito Federal, incluindo o Piauí, Amazonas, Bahia, Goiás e Pará.
Desembargador do TRF-1 é apoiado por Nunes Marques e Wellington Dias
Lula escolhe o desembargador federal piauiense Carlos Augusto Brandão para o STJ
Atacante é investigado por suposta manipulação de resultado e pode ser suspenso por até dois anos
Um laudo médico deverá indicar se ela será encaminhada de volta ao Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar
A mudança de unidade de saúde estaria sendo feita por recomendação médica, segundo relato da mãe da parlamentar.
Episódio ocorreu na última sexta-feira (16), durante seminário ocorrido no edifício-sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em Brasília
Nos documentos entregues à Justiça, os advogados sustentam que a conduta de Bruno não configura crime previsto no artigo 200 da Lei Geral do Esporte.
Na terça-feira (20), Tatiana voltou ao centro das atenções após uma vistoria de rotina feita por policiais militares encontrar um celular e um tablet dentro da cela onde ela está detida
A defesa da vereadora pediu a revogação da prisão preventiva, propondo que ela respondesse ao processo em liberdade, com o uso de medidas cautelares
Diante de dívidas que ultrapassam R$ 3,5 milhões em multas judiciais, a parlamentar prepara o lançamento de uma linha própria de cosméticos e perfumes.
A decisão que afastou o dirigente foi assinada pelo desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro, do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ).
Segundo o juiz, “a ausência de regulamentação municipal sobre um serviço autorizado por lei federal, somada à ineficiência da fiscalização, é o que de fato coloca a população em risco”.
Condenado pelo plenário do STF em dezembro de 2023, Jefferson ainda responde a recursos pendentes, razão pela qual sua prisão segue classificada como preventiva. Ele está detido desde agosto de 2021.
Cada parlamentar tem direito a R$ 37,9 milhões anuais em emendas, metade delas destinadas obrigatoriamente à saúde pública.
Tatiana está recolhida em sala de Estado-Maior no Comando Geral da Polícia Militar, como assegura a Constituição para advogados presos
Bruno Henrique poderá ser enquadrado no artigo 243 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que prevê punições que vão desde multa até suspensão de seis meses a dois anos.
Bolsonaro afirmou que “a anistia é um ato político privativo do Parlamento brasileiro” e que “ninguém tem que se meter em nada”.