A decisão foi tomada pela Justiça Federal após análise de recurso por um colegiado, que absolveu o artista por maioria de votos, entendendo que o fato não constituiu infração penal
Atualizações podem ser feitas presencialmente, em cartórios eleitorais, ou pela internet
Casal foi condenado a oito anos por divulgar conteúdo com conotação sexual envolvendo adolescentes nas redes sociais.
Petição protocolada por Lindbergh Farias solicita retirada de conteúdo em até 24 horas.
Clube carioca luta por título de campeão ao lado do time pernambucano, após 40 anos de disputa judicial
Presidente aprovou trecho de projeto que prevê reajuste nos salários apenas para 2026 e vetou dispositivos que ultrapassam o teto
Do presidente a deputados, confira idade, filiação e demais exigências para concorrer a diferentes cargos nas urnas
Lula acompanhou o desfile na Marquês de Sapucaí, no camarote do Executivo municipal, ao lado do prefeito Eduardo Paes (PSD), ministros e aliados
Após curtir o axé em Salvador, presidente Lula chega ao Rio de Janeiro para inauguração de centro de emergência e acompanha desfile da Acadêmicos de Niterói na Sapucaí
O Superior Tribunal Militar (STM) abriu ontem (10) prazo de dez dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente sua defesa. Saiba detalhes do processo sobre a perda de patente militar e os próximos passos
Juiz entende que caso não se enquadra como ação popular
Ministros dizem que tendência é de que Marco Buzzi, que se aposentaria somente em 2033, seja aposentado compulsoriamente em março
Nova denúncia foi recebida pelo CNJ nesta segunda-feira (9); magistrado também é investigado por importunação a jovem de 18 anos
Ministro ressaltou, porém, que a discussão é restrita à profissão do vigilante e não deve se estender automaticamente a outros trabalhadores expostos ao perigo
O jovem estava hospitalizado em uma unidade particular de Águas Claras desde a madrugada de 23 de janeiro, quando foi violentamente agredido durante uma briga na porta de um condomínio.
Sugestão foi apresentada em audiência do TSE e pode virar regra para a próxima eleição geral
Procurador propõe multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil para desinformação com inteligência artificial nas eleições de 2026. Saiba mais sobre a sugestão no TSE.
Médicos do Piauí esperam que instâncias superiores mantenham jurisprudência
Procurador-geral da Justiça Militar elencou oito condutas ao STM para pedir a expulsão do ex-presidente das Forças Armadas.
Integrantes do tribunal afirmam que souberam da proposta a partir do anúncio da presidente e se queixam da falta de comunicação e de construção conjunta sobre o texto
O Superior Tribunal Militar (STM) analisará pedidos de perda de patente de militares, incluindo Bolsonaro, após condenações do STF. Entenda o processo exclusivo da Justiça Militar.
A mulher de apenas 20 anos e mãe de dois filhos é apontada de atuar no tráfico de drogas em Horizonte (CE)
Empresas são acusadas de contribuir para crise de saúde mental em adolescentes e vão passar por julgamento na Califórnia
Cárme Lúcia participou de seminário sobre desinformação e segurança
Entenda por que a divulgação dos resultados do Enamed gerou interpretações equivocadas e como o exame vem sendo confundido com um instrumento de avaliação profissional