Legislativo reúne esforços concentrados para destravar pautas importantes antes das eleições
Medida prevê compensação com receitas obtidas pela União após valorização do petróleo e cria incentivos para setores estratégicos
Omar Aziz (PSD-AM) acredita na aprovação do texto na CCJ na quarta-feira (2), mas evita prever resultado no plenário na próxima semana
Manutenção da proposta aprovada pelos deputados busca agilizar análise do tema; comissão deve votar texto na próxima semana
Omar Aziz tenta acelerar tramitação para evitar que proposta volte aos deputados; governo busca acordo antes das eleições
Texto aprovado no Congresso Nacional dificultou progressão de regime, impôs penas altas e vedou pagamento de auxílio a familiares de condenados com base na lei.
Lula afirma que, se reeleito, vai retirar facções criminosas e devolver territórios ao povo do Rio de Janeiro. Ele também menciona a criação de um Ministério da Segurança Pública.
Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a concessão de porte de arma de fogo para empresários e MEIs
Presidente se diz otimista com votação da proposta que beneficia consumidores.
Nova regulamentação disciplina triagem e prevê normativa expressa para evitar confusões; equipamentos precisam ser certificados pelo Inmetro
Projeto permite que clientes convertam milhas em dinheiro e impõe regras para empresas.
Medida aprovada pelo Parlamento vale inicialmente por cinco anos e prevê responsabilização penal de adolescentes envolvidos em homicídios e atentados com explosivos
Proposta foi apresentada em junho e foi analisada diretamente no plenário após aprovação de requerimento de urgência. Agora, segue para a análise do Senado.
Proposta prevê multa de até R$ 14.673,50 e ainda precisa passar por outras etapas antes de virar lei
Projeto também concede subsídios para a indústria de fertilizantes, o setor de minerais críticos e estratégicos.
Proposta permite usar receitas extras do petróleo para compensar a queda na arrecadação e inclui medidas para defesa, saúde, educação e fertilizantes
PEC prevê responsabilização de adolescentes de 16 e 17 anos por crimes específicos; votação do parecer deve ocorrer somente após as eleições de 2026.
Entre as principais mudanças previstas na nova lei, estão os aumentos de pena de alguns crimes praticados contra crianças e adolescentes
Proposta aprovada pela Alepi prevê aulas semanais de 45 minutos para desenvolver habilidades emocionais
O prefeito de Teresina sancionou a lei de diretrizes orçamentárias para 2027.
No documento, Dr. Pessoa também afirma que, em 2025, teriam sido realizadas "diversas manobras" para viabilizar a cobrança do IPTU com novos valores.
Deputados e senadores farão duas semanas de esforço concentrado até outubro. PL da misoginia, fim da escala 6x1 e atualização do MEI estão no radar do segundo semestre.
Para visualizar a imagem, o motorista normalmente precisa acessar plataformas específicas ou solicitar o registro ao órgão responsável.
Sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24). Lei prevê que produto possa ser utilizado de forma 'moderada' para repelir agressão 'injusta'.
País se torna o primeiro da União Europeia a adotar a restrição; projeto prevê controle de idade e proibição de publicidade voltada a crianças