Consulado-Geral do Brasil em Madrid incentiva brasileiros residentes na Espanha a atualizar ou transferir o título eleitoral até 6 de maio para garantir participação nas próximas eleições.
Nikolas confirmou ter utilizado o Embraer 505 Phenom 300, mas afirmou desconhecer quem era o proprietário da aeronave.
TSE proibiu postagens com montagens envolvendo candidatos e nudez
Segundo o relator da proposta, o ministro Nunes Marques, as mudanças não representam ameaça às liberdades individuais
Corte Eleitoral já aprovou sete propostas de resolução que vão detalhar as normas para a votação
Corte Eleitoral vai julgar propostas de resolução que vão detalhar as normas para a votação. Pela lei eleitoral, regulação tem de estar aprovada até o começo de março.
Projeto promovido pela Alepi, Seduc e TRE-PI reuniu 30 estudantes em quatro dias de imersão no funcionamento do Poder Legislativo estadual
De origem alemã, ministro Fischer atuou por mais de 20 anos no STJ chegando ao número de quase 115 mil processos julgados durante a carreira
Atualizações podem ser feitas presencialmente, em cartórios eleitorais, ou pela internet
Petição protocolada por Lindbergh Farias solicita retirada de conteúdo em até 24 horas.
Do presidente a deputados, confira idade, filiação e demais exigências para concorrer a diferentes cargos nas urnas
Presidente chama noite na Sapucaí de “inesquecível”, enquanto oposição promete acionar a Justiça após homenagem no desfile
Tribunal deve ampliar as restrições do uso da Inteligência Artificial nas campanhas de 2026; TSE deve divulgar novas regras até 5 de março
Lula acompanhou o desfile na Marquês de Sapucaí, no camarote do Executivo municipal, ao lado do prefeito Eduardo Paes (PSD), ministros e aliados
Após curtir o axé em Salvador, presidente Lula chega ao Rio de Janeiro para inauguração de centro de emergência e acompanha desfile da Acadêmicos de Niterói na Sapucaí
Juiz entende que caso não se enquadra como ação popular
O auxílio-reclusão é frequentemente alvo de críticas de lideranças e apoiadores do bolsonarismo.
Cadastro eleitoral fecha 150 dias antes do primeiro turno; jovens a partir de 15 anos já podem solicitar o documento
Sugestão foi apresentada em audiência do TSE e pode virar regra para a próxima eleição geral
Procurador propõe multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil para desinformação com inteligência artificial nas eleições de 2026. Saiba mais sobre a sugestão no TSE.
Cármen Lúcia, relatora do Código de Ética do STF, sinaliza rigidez em transparência e conduta. Conheça as novas regras para ministros e magistrados
Regras mais rígidas buscam impedir abuso de poder, propaganda antecipada e desinformação.
Integrantes do tribunal afirmam que souberam da proposta a partir do anúncio da presidente e se queixam da falta de comunicação e de construção conjunta sobre o texto
O prazo final para tirar o título, regularizar pendências ou transferir o domicílio eleitoral termina em 6 de maio.
Nas eleições municipais de 2024 foram convocados mais de 1 milhão de mesários; voluntários ganham benefícios