Estudante alegou atraso no fechamento dos portões, enquanto a organização afirma que o acesso foi encerrado no horário previsto e aponta danos ao patrimônio
A solenidade será realizada nesta quinta-feira, 29 de outubro, às 18h, no Auditório Otílio Resende Neto, espaço multiuso do Complexo Judiciário do TJPI.
Recursos serão pagos a 193,2 mil beneficiários que venceram ações judiciais relacionadas ao INSS e a benefícios assistenciais; veja como consultar se você está na lista e quando poderá receber
Desembargador sucede Aderson Nogueira ao ser aclamado presidente pelo Pleno
Anatole Borges pegou 11 meses de detenção e terá de indenizar vítima; réu recorreu ao TJ-PI
A abertura oficial das atividades ocorreu nesta segunda-feira (24) e segue até sexta-feira (28).
STF mantém suspensa a Taxa do Lixo em Teresina. A decisão do Supremo Tribunal Federal não permite reexaminar a decisão do TJ-PI sobre o reajuste da taxa.
Ferramenta automatiza levantamento de ações paradas após decisões dos tribunais superiores
Decisão cautelar restabelece fórmula de cálculo anterior para 2026, suspende cobranças sobre a diferença e impede sanções aos contribuintes até julgamento definitivo da ação
Nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) destacou a trajetória na magistratura, a atuação em defesa da infância e afirmou que julgar é, antes de tudo, cuidar das pessoas.
A concorrência estava suspensa por determinação da 2ª Vara da Fazenda Pública de Teresina.
As nomeações ocorreram em atendimento às normativas voltadas à promoção da equidade de gênero na composição dos tribunais.
Iniciativas do TJPI e DPE/PI garantem acesso a exames de DNA e orientação jurídica
Norma estabelece procedimentos para investigação e comunicação de óbitos em unidades prisionais.
As vagas foram abertas em razão das aposentadorias dos desembargadores Antonio Lopes de Oliveira e Joaquim Dias de Santana Filho.
Seis meses após dar a luz a filha, Rosamaria, a ex-bbb celebrou o retorno às quadras.
Ação contraria decisão do TJ-PI que determinava corte de R$ 750 mil em cada emenda.
Atendimento gratuito oferece serviços judiciais e casamento comunitário.
Cerimônia acontece neste domingo (28) e garante direitos aos casais
Ação questionava o pacote de leis e decretos que mudou a forma de calcular o imposto na capital
TJ-PI mantém tramitação de pedido de impeachment contra prefeito de Pio IX investigado por exploração sexual de adolescentes
Jornalista da Meio Norte destacou o recorte racial e a vulnerabilidade social de mulheres vítimas de agressões e feminicídio no Piauí
A nova decisão foi proferida pelo presidente do TJ-PI, desembargador Aderson Antônio Brito Nogueira, após recurso apresentado pela Prefeitura de Campo Maior.
A medida, proferida pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), abrange mais de 130 mil hectares de terras suspeitas de integrarem um esquema de grilagem de terras.
A recomendação é que qualquer contato suspeito seja verificado diretamente pelos canais oficiais do tribunal.